Integrantes do Ministério Público Militar estiveram reunidos, de 15 a 17 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para a oficina Preservação do patrimônio histórico sob a administração militar. Organizado pelo MPM com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, o evento teve por objetivo debater as estratégias de atuação do MPM na preservação do patrimônio histórico.
Sob a orientação pedagógica do conselheiro do CNMP e procurador Antonio Pereira Duarte, os participantes da oficina discutiram temas como: IPHAN – desafios na preservação do patrimônio histórico; situação do patrimônio histórico na Marinha; situação do patrimônio histórico no Exército; situação do patrimônio histórico na Força Aérea Brasileira; dificuldades ministeriais na tutela do patrimônio histórico; discussões sobre a atuação do Ministério Público Militar na preservação do patrimônio cultural militar.
A oficina teve como expositores: Antônio Miguel Lopes de Sousa, arquiteto e técnico do IPHAN, tema: IPHAN – desafios na preservação do patrimônio histórico; vice-almirante Armando de Senna Bittencourt, diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, tema: Situação do patrimônio histórico na Marinha; coronel Heider Antunes Ramiro de Lima, subdiretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, tema: Situação do patrimônio histórico no Exército; Suzete Fausto de Souza Brito, museóloga do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, tema: Situação do patrimônio histórico na Força Aérea Brasileira; e Paula Carolina Miranda Novais, historiadora e analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tema: Dificuldades ministeriais na tutela do patrimônio histórico.
Nas conclusões, os membros ressaltaram a necessidade de se envidar esforços na tutela do patrimônio cultural militar, tanto no aspecto resolutivo quanto no repressivo. Veja algumas das deliberações da oficina elencadas nas conclusões:
viabilizar diálogo com as instituições afetas ao controle do patrimônio cultural militar;
obter acesso aos bancos de cadastro de bens culturais militares protegidos;
sugerir a criação de critério de consulta nos sistemas de acompanhamento processual e atuação extrajudicial do MPM que envolvam patrimônio cultural;
sugerir a criação de Grupo de trabalho para formulação de modelo de visita técnica relacionada ao patrimônio cultural militar;
elaborar agenda de visitas de orientação técnica aos órgãos com atribuição de gestão do patrimônio cultural militar;
estimular à capacitação de forma continuada dos membros do MPM na área do Direito ao Patrimônio Cultural;
propor a criação de uma vaga de profissional especializado na proteção ao patrimônio cultural no MPM; e
sugerir a adesão do MPM à ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Ainda durante a atividade, foi feita uma visita ao Forte de São João, onde está a Escola Superior de Guerra – ESG, na Urca, bem tombado pelo IPHAN.
As discussões, deliberações e conclusões da oficina Preservação do patrimônio histórico sob a administração militar estarão sintetizadas em artigo científico a ser encaminho à ESMPU nos próximos dias.
Veja a relação de bens de valor histórico, artístico e cultural sob a administração do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.