O seminário “Ministério Público Militar: perspectivas contemporâneas de atuação” foi aberto nesta manhã (19/4) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A atividade acadêmica foi desenvolvida com o objetivo de ampliar o debate de temas sensíveis relacionados à persecução penal militar e a atuação do MPM em uma nova visão, multi-institucional.

Participaram da mesa de abertura: o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; o conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) Nelson Lacava, além do coordenador científico, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves.

Na abertura do evento, o procurador-geral saudou os participantes e registrou que o seminário encerrou a fase presencial da 5ª e última etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV). Os 18 promotores de Justiça Militar aprovados no 12º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público Militar acompanharam o evento presencialmente, no auditório subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi.

Em seu discurso, o procurador-geral enfatizou a importância de trabalhar com perspectivas contemporâneas de atuação, como propôs o coordenador científico da atividade acadêmica. “Efetivamente, nós temos que olhar o futuro, mas não podemos descurar do passado”, alertou Clauro Roberto de Bortolli. “Essa simbiose é extremamente importante e nós a temos aqui materializada em dois ícones do Direito Processual Penal Militar e do Direito Processual Penal Militar, o promotor de Justiça Militar Jorge Assis, precursor da doutrina do Direito Penal que representa uma geração de novos escritores que eu ouso dizer, gerou luminares como Dr. Cícero”, afirmou, referindo-se à influência do jurista sobre a nova geração representada pelo coordenador científico do evento.

Ao longo do dia, membros e servidores do MPM, integrantes dos demais ramos do Ministério Público da União e MPs estaduais, Judiciário e Forças Armadas puderam acompanhar palestras sobre os temas: Direito Penal Militar Ideal e os limites da especialidade, com o promotor de Justiça Militar aposentado Jorge César de Assis; O Desafio de Justificar a Pena, com o defensor público do Estado de São Paulo, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; os Crimes Sexuais: cotejo da legislação penal comum e militar, com o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de São Paulo, André Estefam; e Violência de Gênero na perspectiva da atuação do sistema de Justiça, com a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.