Procurador-Geral de Justiça Militar

Antônio Pereira Duarte

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Antônio Pereira Duarte nasceu em Patos de Minas/MG. Bacharelou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1992 e obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília em 2016. Seu ingresso no Ministério Público Militar ocorreu em 6 de novembro de 1995, no cargo de Promotor de Justiça Militar, tendo sido inicialmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Em setembro de 1997, foi removido para a PJM Juiz de Fora/MG, onde foi promovido, por merecimento, a Procurador de Justiça Militar, em 29 de abril de 1999. Retornou à PJM Brasília em setembro de 2017, tendo permanecido em tal órgão regional até 27 de setembro de 2019, quando alcançou o último degrau da carreira, obtendo, também por merecimento, a promoção ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Eleito pelos pares, foi o representante da Instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por dois mandatos consecutivos, abrangentes dos biênios 2013/2015 e 2015/2017. Durante o exercício do cargo de Conselheiro Nacional, presidiu a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública e propôs a criação da Comissão de Memória Institucional e Gestão Documental, vindo a ser seu primeiro presidente. Em outubro de 2017, após encerrado o derradeiro mandato no CNMP, foi eleito para a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),  tendo cumprido mandato de dois anos. Reeleito em outubro de 2019 para novo mandato (biênio 2019/2021), afastou-se da presidência da entidade para disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, em março de 2020, quando logrou encabeçar a lista tríplice escolhida pelo Colégio de Membros, sendo indicado pelo Procurador-Geral da República e empossado em 13 de abril de 2020, para mandato de dois anos (biênio 2020/2022).

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