A Ouvidoria do Ministério Público Militar é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição; tem por objetivo dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados pela instituição.

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo MPM e seus integrantes, adotando as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados.

O acesso à Ouvidoria é possível a qualquer cidadão, a quem compete fornecer informações de maneira clara e objetiva para um eficaz encaminhamento dos pleitos.

É necessário acrescentar que da objetividade das informações e de sua veracidade depende a eficiência da Ouvidoria. A participação de todos, inclusive com sugestões, muito contribuirá para o melhor desenvolvimento do Ministério Público Militar.

Caso tenha entrado em contato com a Ouvidoria do MPM, participe de nossa Pesquisa de Satisfação do Usuário, suas respostas serão essenciais para que possamos aprimorar os serviços prestados pela Ouvidoria do MPM.

Ouvidoria do Ministério Público Militar
Biênio 2023-2025

Najla Nassif Palma
Ouvidora do MPM

A função de Ouvidor é exercida por um Membro do MPM designado pelo Procurador-Geral de Justiça Militar dentre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do MPM, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Portaria nº 114/PGJM, de 17 de maio de 2023

Informações adicionais
Relatórios

Legislação

Carta de Serviços

Manual do Sistema de Informação da Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação do Usuário

Ouvidorias públicas – links úteis

Perguntas Frequentes