A Ouvidoria do Ministério Público Militar é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição; tem por objetivo dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados pela instituição.

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo MPM e seus integrantes, adotando as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados.

O acesso à Ouvidoria é possível a qualquer cidadão, a quem compete fornecer informações de maneira clara e objetiva para um eficaz encaminhamento dos pleitos.

E necessário acrescentar que da objetividade das informações e de sua veracidade depende a eficiência da Ouvidoria. A participação de todos, inclusive com sugestões, muito contribuirá para o melhor desenvolvimento do Ministério Público Militar.

Como falar com a Ouvidoria

Clique aqui para preencher formulário ou utilize uma das opções abaixo para contato:

Tel: 0800 021 7500

(21) 3262-7001 e 3262-7002

WhatsApp e celular: (21) 99873-9391

email: ouvidoria@mpm.mp.br

endereço para envio de correspondência:

Av. Presidente Vargas, 522 – 10º andar – Centro
CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ
Atendimento ao público: das 11 às 18 horas.

(Em decorrência das ações de controle ao coronavírus, solicitamos que o contato com a Ouvidoria do MPM seja feito pelos canais eletrônicos acima descritos)

Ouvidoria do Ministério Público Militar
Biênio 2017-2019

Maria de Lourdes Souza Gouveia
Ouvidora-geral do MPM

Luciane Stemback Bossan
Analista processual

A função de Ouvidor é exercida por um Membro do MPM designado pelo Procurador-Geral de Justiça Militar dentre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do MPM, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Portaria PGJM nº 60/2019

Informações adicionais
Relatórios

Legislação

Carta de Serviços

Manual do Sistema de Informação da Ouvidoria

Ouvidorias públicas – links úteis

Perguntas Frequentes