Controle Interno
Gestão da Ética- Portaria da Política de Gestão da Ética
- Código de Ética e Conduta dos Membros
- Código de Ética e Conduta dos Servidores
- Portaria de criação da Comissão Permanente de Ética do Ministério Público Militar (CPE/MPM)
- Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
- Cartilha informativa sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
Gestão da Integridade- Programa de Integridade do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União
- Política de Gestão da Integridade
- Portaria da Metodologia de Gestão da Integridade
- Metodologia de Gestão da Integridade
- Plano de Integridade (biênio 2026 a 2027)
- Plano de Capacitação em Integridade (biênio 2026 a 2027)
- Plano de Comunicação do Programa de Integridade do MPM (biênio 2026 a 2027)
- Plano de Capacitação do Programa de Integridade do MPM (biênio 2024 a 2025)
- Roteiro de implementação das práticas recomendadas pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
