Skip to content
  • Fonte maior
  • Fonte normal
  • Fonte menor
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
  • Institucional
    • O MPM
    • Composição
    • Conselho Superior
    • Câmara de Coordenação e Revisão
    • Corregedoria
    • Governança Institucional
    • Centro de Memória
    • Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário
    • Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Agenda do PGJM
    • Consulta Processual
    • Protocolo Eletrônico
    • Ouvidoria e Ouvidoria das Mulheres
    • Portal da Transparência
    • Editais de Notificação
    • LAI
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
    • Recomendações
    • Concursos
    • Portal DGP
    • Biblioteca
    • Escalas de Plantão
    • Bens Disponíveis para Doação
    • Nova Senha
  • Comunicação
    • Revista do MPM
    • Acordos
    • Publicações
    • Síntese
    • Contatos
  • Procuradorias
    • Centro Oeste
      • PJM Brasília – DF
      • PJM Campo Grande – MS
      • OR Goiânia – GO
    • Nordeste
      • PJM Fortaleza – CE
      • PJM Natal – RN
      • PJM Recife – PE
      • PJM Salvador – BA
      • PJM São Luís – MA
    • Norte
      • PJM Belém – PA
      • PJM Boa Vista – RR
      • OR Macapá – AP
      • PJM Manaus – AM
      • PJM Porto Velho – RO
      • OR Rio Branco – AC
    • Sudeste
      • PJM Juiz de Fora – MG
      • PJM Rio de Janeiro – RJ
      • PJM São Paulo – SP
      • OR Vitória – ES
    • Sul
      • PJM Bagé – RS
      • PJM Curitiba – PR
      • PJM Florianópolis – SC
      • PJM Porto Alegre – RS
      • PJM Santa Maria – RS
  • INTRANET
consulta processualprotocolo eletronicodenuncieouvidorialaitransparenciaagenda procurador-geral
plantao
carta servicos
concurso
editais de notificação
editais de notificação administrativas
manual de polícia judiciária militar
portal dgp
biblioteca
legislação
governança institucional
lgpd
plan-assiste
sei
audin
ANMPM

Procuradoria de Justiça Militar em Belém

Notíciasnotícias . . .

PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará
PJM Belém e Polícia Judiciária Militar alinham ações para a COP30
MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA
  • 03/10/2025 - PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará
  • 09/09/2025 - PJM Belém e Polícia Judiciária Militar alinham ações para a COP30
  • 10/06/2025 - MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA

Composição

Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues - Procurador (1º ofício)
Rodrigo Santana de Souza e Silva - Promotor (2º ofício)


Secretaria

Travessa 14 de março, 1155,
Edifício URBE 14, 18º andar, Umarizal
CEP 66055-490 – Belém – PA
Telefone: (91) 3344-2999, 2959, 2952
e-mail: pjmpa@mpm.mp.br

Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira, das 13 às 18h30

Área de Atuação:
8ª Circunscrição Judiciária Militar (Pará)
Expandir mapa


Escala de Plantão

▢  Procurador / Promotor      ▢  Servidor

Março de 2026

Período Plantonistas
01
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91) 98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Plácido Melo Lourinho
(91) 98403-7080
02 a 06
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91) 98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
07 a 08
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91) 98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Ana Cláudia Silveira de Oliveira Cavalcanti
(91) 98403-7080
09 a 13
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91) 98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
14 a 15
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91) 98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Maurício Gomes Martins
(91) 98403-7080
16 a 20
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
21 a 22
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Stephan Fernandes Houat
(96) 98411-7029
23 a 27
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
28 a 29
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Plácido Melo Lourinho
(96) 98411-7029
30 a 31
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br

Fevereiro de 2026

Período Plantonistas
01
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Plácido Melo Lourinho
(96) 98411-7029
02 a 06
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
07 a 08
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Luciene Coelho Monteiro
(96) 98411-7029
09 a 13
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
14
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Rita Cristina Maia de Queiroz Silva
(96) 98411-7029
15 a 17
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Rita Cristina Maia de Queiroz Silva
(91)98403-7080
18 a 20
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
21 a 22
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
João Paulo Rodrigues da Silva
(91)98403-7080
23 a 27
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
28
Dr. Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Plácido Melo Lourinho
(91)98403-7080

Janeiro de 2026

Período Plantonistas
01 a 06
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Ana Claudia Silveira de Oliveira Cavalcanti
(96) 98411-7029
07 a 09
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
10 a 12
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Ana Claudia Silveira de Oliveira Cavalcanti
(96) 98411-7029
13 a 16
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
17 a 18
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Stephan Fernandes Houat
(96) 98411-7029
21 a 23
Dr Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
24 a 25
Dr Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Mauricio Gomes Martins
(91)98403-7080
26 a 30
Dr Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
31
Dr Rodrigo Santana de Souza e Silva
(91)98403-7080
rodrigo.silva@mpm.mp.br
Ana Claudia Silveira de Oliveira Cavalcanti
(91)98403-7080

Dezembro de 2025

Período Plantonistas
01 a 15
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues
(91) 98814-1249
clementino.rodrigues@mpm.mp.br
16 a 19
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
20 a 28
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Luciene Coelho Monteiro
(96) 98411-7029
29 a 31
Dr. Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
(96) 98411-7029
fernando.lengruber@mpm.mp.br
Ana Claudia Silveira de Oliveira Cavalcanti
(96) 98411-7029

  • Institucional
    • O MPM
    • Composição
    • Conselho Superior
    • Câmara de Coordenação e Revisão
    • Corregedoria
    • Governança Institucional
    • Centro de Memória
    • Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário
    • Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Agenda do PGJM
    • Consulta Processual
    • Protocolo Eletrônico
    • Ouvidoria e Ouvidoria das Mulheres
    • Portal da Transparência
    • Editais de Notificação
    • LAI
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
    • Recomendações
    • Concursos
    • Portal DGP
    • Biblioteca
    • Escalas de Plantão
    • Bens Disponíveis para Doação
  • Comunicação
    • Notícias
    • Revista do MPM
    • Acordos
    • Publicações
    • Síntese
    • Contatos
  • Procuradorias
    • PJM Bagé – RS
    • PJM Belém – PA
    • PJM Boa Vista – RR
    • PJM Brasília – DF
    • PJM Campo Grande – MS
    • PJM Curitiba – PR
    • PJM Florianópolis – SC
    • PJM Fortaleza – CE
    • OR Goiânia – GO
    • PJM Juiz de Fora – MG
    • OR Macapá – AP
    • PJM Manaus – AM
    • PJM Natal – RN
    • PJM Porto Alegre – RS
    • PJM Porto Velho – RO
    • PJM Recife – PE
    • OR Rio Branco – AC
    • PJM Rio de Janeiro – RJ
    • PJM Salvador – BA
    • PJM Santa Maria – RS
    • PJM São Luis – MA
    • PJM São Paulo – SP
    • OR Vitória – ES
Ministério Público Militar - Procuradoria-Geral de Justiça Militar - Setor de Embaixadas Norte, Quadra 801, lote 43, Asa Norte, Brasília – DF. , CEP 70800-921
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: das 12h às 19h
Lista de Contatos
Este site usa cookies.
Nós armazenamos dados temporariamente para obtermos estatísticas de navegação e melhorar a sua experiência no site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
OkPolítica de Privacidade