A convite do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval, em Belém/PA, o Promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva, da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ministrou, no dia 13 de agosto, a palestra intitulada “Assédio Moral, Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito militar”.

A atividade teve como objetivo promover a conscientização e o debate sobre condutas que atentam contra a dignidade da pessoa humana e comprometem o ambiente profissional, especialmente no contexto das instituições militares. Durante a apresentação, o promotor abordou conceitos, aspectos legais e as consequências administrativas, disciplinares e criminais relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e importunação sexual.

Rodrigo Silva destacou a importância da prevenção, da informação e da adoção de mecanismos adequados para o acolhimento de vítimas e a responsabilização de autores de condutas ilícitas, reforçando a necessidade de manutenção de ambientes de trabalho pautados pelo respeito, pela ética e pela valorização da dignidade humana.

A palestra reuniu integrantes da Marinha do Brasil e colaboradores vinculados ao Comando do 4º Distrito Naval, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais voltadas à promoção de um ambiente organizacional saudável, seguro e livre de qualquer forma de assédio ou violência.