
O Ministério Público Militar (MPM) participa da ação Missões da Justiça e Cidadania, realizada na Região das Missões, no Rio Grande do Sul, com atividades concentradas nos municípios de São Miguel das Missões e Santo Ângelo, além de ações em São Luiz Gonzaga e Cerro Largo. A iniciativa mobiliza moradores de 27 municípios da região e reúne cerca de 40 órgãos públicos e instituições parceiras para ofertar, de forma integrada e gratuita, serviços de justiça, cidadania, saúde, assistência social, documentação, trabalho e desenvolvimento rural.
Representam o MPM na ação a procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis, o promotor de Justiça Militar Diego Ruas e os servidores Jaime Arcadio Haas Kist e Roberto Pereira do Nascimento, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. No espaço institucional, a população recebe orientações sobre as atribuições do Ministério Público Militar, seus canais de atendimento e os procedimentos para encaminhamento de notícias de fato. Também são prestadas informações relacionadas ao serviço militar obrigatório, ao serviço alternativo, à regularidade documental e ao Serviço Militar Inicial Feminino.
A participação do Ministério Público Militar também inclui ações de caráter educativo voltadas a jovens, estudantes, famílias e integrantes de comunidades tradicionais, contribuindo para ampliar o conhecimento da sociedade sobre os direitos e deveres relacionados à cidadania e à defesa nacional.

A agenda institucional contemplou ainda, no dia 17 de novembro, o acompanhamento da inspeção carcerária realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga. A atividade permitiu o diálogo entre os órgãos responsáveis pela execução penal e a identificação de oportunidades para o aperfeiçoamento das condições estruturais e dos serviços prestados às pessoas privadas de liberdade.
Nos três primeiros dias de atividades, entre 16 e 18 de novembro, as instituições participantes realizaram cerca de 1.100 atendimentos. Entre os serviços disponibilizados à população estão orientações jurídicas e processuais, emissão e regularização de documentos, atendimento previdenciário, defesa do consumidor, encaminhamento para vagas de emprego e assistência direcionada às comunidades indígenas e quilombolas.

Na manhã do dia 19 de novembro, representantes das instituições participantes visitaram a Aldeia Indígena Tekoá Koenju, em São Miguel das Missões, ocasião em que ouviram demandas da comunidade relacionadas principalmente à educação e à infraestrutura local. Entre as necessidades apresentadas estão a ampliação da escola, a construção de novas salas de aula e sanitários, bem como a implantação de espaços destinados ao esporte e à convivência comunitária.
A ação conta ainda com o apoio do Exército Brasileiro, responsável pela oferta de atendimentos médicos, odontológicos e de saúde da mulher. Até o momento, já foram registrados aproximadamente 80 atendimentos médicos, 40 odontológicos e 35 voltados à saúde feminina.

Promovida por iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Carlos Augusto Pires Brandão, que acompanha as atividades na região, a ação Missões da Justiça e Cidadania tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a efetivação de direitos, especialmente em localidades mais distantes dos grandes centros. A programação inclui ainda audiências de conciliação, mediações, capacitações, atividades educativas e iniciativas voltadas à proteção de vítimas e ao atendimento de comunidades indígenas e quilombolas.





























