
O 10º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná, que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, na sede da OAB/PR, em Curitiba, reunirá representantes de diversas instituições para debater temas relevantes da Justiça Militar brasileira.
Promovido pela Comissão de Direito Militar da Seccional paranaense, o evento consolidou-se como importante espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e perspectivas do Direito Militar, estimulando a integração entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, militares e estudiosos da área.
O Ministério Público Militar participará da programação por meio dos integrantes da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, representada pelos promotores de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos e Cristiane Pereira Machado, reafirmando o compromisso institucional com o aprimoramento jurídico e o fortalecimento das relações interinstitucionais voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Militar.
Entre os destaques da programação está a participação da secretária-adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas/MPM, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni, da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, uma das palestrantes do Simpósio.
Um dos principais assuntos em pauta será a instalação do Tribunal de Justiça Militar do Paraná (TJM-PR). A proposta, defendida pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, busca discutir a efetiva implementação do tribunal previsto na legislação estadual desde 1968 e reconhecido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O debate envolve aspectos relacionados à especialização da prestação jurisdicional, à celeridade processual e ao aperfeiçoamento da estrutura da Justiça Militar estadual.

O encontro também abordará os desafios e as particularidades da atuação dos profissionais do Direito Militar, incluindo questões relacionadas à hierarquia e à disciplina castrenses, à tramitação simultânea de processos administrativos e judiciais e à preservação das prerrogativas da advocacia. A programação contará ainda com palestras do ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, da presidente da Comissão de Direito Militar da OAB do Rio Grande do Sul, Ana Carolina Filippon Stein, e do promotor de Justiça Militar aposentado, Jorge César de Assis, referência nacional na área.
A participação da PJM Curitiba/PR no 10º Simpósio de Direito Militar reforça o compromisso institucional do Ministério Público Militar com a promoção do conhecimento jurídico, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do debate democrático sobre temas essenciais à Justiça Militar, contribuindo para o constante aperfeiçoamento das instituições responsáveis pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.





























