Subprocurador-Geral de Justiça Militar ministra aula sobre a Justiça Militar no ECFAB 2026

O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou hoje (19/11) aula expositiva sobre a Justiça Militar durante o Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira (ECFAB) 2026, promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), no Rio de Janeiro.

A participação do membro do Ministério Público Militar integrou a programação acadêmica do curso e teve como objetivo apresentar aos oficiais-alunos aspectos relacionados à estrutura, competência e funcionamento da Justiça Militar da União, bem como o papel desempenhado pelo Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais no âmbito das Forças Armadas.

A exposição proporcionou aos participantes uma visão abrangente sobre a atuação da Justiça Militar brasileira, abordando sua relevância para a preservação da disciplina, da hierarquia e da legalidade nas instituições militares, além de destacar a contribuição do Ministério Público Militar para a promoção da justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira (ECFAB) é uma atividade de alto nível voltada à capacitação e ao aperfeiçoamento de oficiais que exercem ou se preparam para exercer funções de comando na Aeronáutica. Realizado pela ECEMAR, o estágio promove debates e estudos sobre temas estratégicos relacionados à defesa nacional, liderança, gestão, direito, governança e cenário institucional brasileiro, reunindo especialistas civis e militares para contribuir com a formação dos futuros comandantes da Força Aérea.


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