PJM Belém/PA divulga aviso de local, data e horário das provas para o Programa de Residentes

A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA torna público o Aviso que informa a realização das provas no dia 24/04/2026, no período de 14h as 17h, no Colégio Militar de Belém, localizado na av. Almirant. . .
8 de abril de 2026

PJM Belém/PA ministra aula inaugural no XI Estágio do 4º Distrito Naval

O promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva ministrou a Aula Inaugural do “XI Estágio Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais” do Comando do 4º Distrito Naval/4º DN, em Belém-PA. O evento ocorreu na manhã do dia 23/3 e contou com a pr. . .
24 de março de 2026

PJM Belém/PA divulga Edital para Programa de Residência Jurídica na área de Direito

A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na  Po. . .
4 de fevereiro de 2026

PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará

Os membros da PJM Belém/PA procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva receberam, em 03 de outubro, os integrantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção . . .
3 de outubro de 2025

PJM Belém e Polícia Judiciária Militar alinham ações para a COP30

No dia 8 de setembro, a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) realizou reunião com representantes da Polícia Judiciária Militar das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), com o objetivo de alinhar procedimentos e estratégias operacionais. . .
9 de setembro de 2025

MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA

Comitiva do Ministério Público Militar, formada por membros e servidores lotados nas Procuradorias de Justiça Militar em São Luís (MA) e Belém (PA) e no Ofício de Representação de Macapá (AP), participou, em Santarém/PA, da “I Jornada de Direito Administrativo Milit. . .
10 de junho de 2025