O promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva ministrou a Aula Inaugural do “XI Estágio Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais” do Comando do 4º Distrito Naval/4º DN, em Belém-PA. O evento ocorreu na manhã do dia 23/3 e contou com a presença do chefe do Estado-Maior do Comando do 4ºDistrito Naval, contra-almirante José Fabio Carneiro da Silva.

Em sua apresentação, Rodrigo Santana abordou temas recorrentes de Inquérito Policial Militar como as perícias mais realizadas (laudo de constatação de substâncias entorpecentes, perícia documentoscópica e laudo de avaliação direta/indireta de bens); as inquirições de indiciados testemunhas e ofendidos; o tratamento a ser dispensado a advogados durante os inquéritos/APF e os pedidos mais comuns formulados por encarregados de IPM (quebra de sigilo bancário, busca e apreensão de celulares e representação de prisão preventiva).

Para subsidiar a temática abordada, o promotor de Justiça Militar baseou-se, entre outros, no Protocolo de atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero e no Manual de Polícia Judiciária Militar.

Após a palestra, o promotor Rodrigo Santana visitou as instalações do Serviço de Polícia Judiciária Militar, responsável pelas perícias realizadas no âmbito do 4º Distrito Naval, acompanhado pelo capitão de Fragata (T) Noel Calandrine Leal , encarregado do Serviço de Polícia Judiciária Militar e atual chefe da unidade.