Procurador de Justiça Militar profere palestra para oficiais da Marinha

O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, hoje (24), palestra sobre a Polícia Judiciária Militar para oficiais do Estágio de Preparação para Futuros Comandantes de OM do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro.

MPM negocia com Prefeitura de Bagé a prorrogação da cessão de lote para construção de sede

O procurador de Justiça Militar em Bagé/RS, Dimorvan Gonçalves Leite, e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, estiveram reunidos nesta manhã (20), com o prefeito de Bagé, Divaldo Lara.

No encontro, na Prefeitura do Município, foi tratada a prorrogação da cessão do lote destinado a abrigar futura sede da Procuradoria de Justiça Militar daquela cidade. O MPM havia conseguido a cessão do espaço por tempo determinado, mas em razão das restrições orçamentárias, não obteve os recursos necessários para o desenvolvimento da obra. Na oportunidade, após ser informado que o MPM está empenhado na busca por verbas para início da obra, o prefeito Divaldo Lara declarou que a parceria está mantida, com a cessão do terreno, e que agendará uma visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar para ratificação desse acordo. O secretário da PJM Bagé, Ciro da Silva Vaz, também participou da reunião na Prefeitura.

O diretor-geral Alexander Pires está em Bagé para tratar com equipe local da PJM das demandas apresentadas durante o Diálogo com as Regionais. Ontem, com a mesma finalidade, ele esteve na PJM Porto Alegre, onde manteve contato com a procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida e com o secretário, José Lécio Corrêa, e pode verificar que as obras naquela unidade do MPM seguem de acordo e dentro do cronograma estabelecido, além de tratar de outros assuntos também discutidos quando do Diálogo com a PJM Porto Alegre.

A última etapa da viagem do diretor-geral do MPM ao Rio Grande do Sul será na PJM Santa Maria, amanhã, com reunião já agendada com o procurador Osmar Machado Fernandes e com o secretário Josué Senra Costa.

Deliberações da 271ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (24), por videoconferência, a 271ª Sessão Ordinária. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar).

Na primeira deliberação, por unanimidade, o CSMPM ratificou decisão do procurador-geral de Justiça Militar, que havia autorizado a exclusão da procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia na distribuição de feitos que ingressarem na 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, de 16/11/2020 a 26/3/2021, em razão de sua assunção ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

Em ofício encaminhado ao procurador-geral, Maria de Lourdes Gouveia relatou as dificuldades em acumular a titularidade da PJM Rio de Janeiro, as atribuições do cargo de ouvidora-geral do MPM, a atuação nos feitos já recebidos e a presidência do CNOMP. A procuradora ressalta que o Conselho não dispõe de nenhuma estrutura de apoio, com as todas as atividades sendo desenvolvidas pela presidente. Por essa razão, solicitou o não recebimento de novos feitos na 5ª PJM Rio de Janeiro enquanto estiver na presidência do CNOMP, permanecendo titular nos feitos até então distribuídos e nos demais cargos.

Antônio Duarte aproveitou para saudar a nova presidente do CNOMP, assinalando a importância do órgão e o imenso valor demonstrado pela procuradora Maria de Lourdes, que alcançou a confiança dos pares de Ouvidoria para desempenhar a nobre missão. Desejou-lhe êxito, registrando que: “a Instituição certamente se rejubila por um de seus membros ocupar tão destacado espaço de interlocução com a sociedade”.

Na sequência, também por unanimidade, o CSMPM aprovou a alteração do art. 18 da Resolução nº 106/CSMPM, que regulamenta a distribuição dos feitos judiciais nos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. A medida foi solicitada pelo diretor do Departamento de Documentação Jurídica, Henrique Neuwald, em decorrência de migração de serviços do GAIUS para a rede REDIWEB. Com os ajustes aprovados a redação do artigo ficou assim: Art. 18 Esta Resolução entrará em vigor com a implantação do módulo REDIWEB/PJM de distribuição, revogando-se a Resolução nº 64/CSMPM, de 13 de dezembro de 2010, e demais disposições em contrário.

Fechando a pauta, foi definida a composição da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM. O subprocurador-geral Giovanni Rattacaso assumirá a segunda suplência da CCR.

Durante a 271ª SO, o procurador-geral fez comunicados acerca do andamento de algumas iniciativas institucionais como os recentes lançamentos do selo e do carimbo alusivos aos 100 anos da Instituição e da Revista do MPM nº 33; a realização do Seminário Profissionalização da Polícia Judiciária Militar, amanhã (25), na PGJM; a questão orçamentária ao final do exercício; os bons resultados das discussões tratadas nos Diálogos com as Regionais.

Antônio Duarte também parabenizou o subprocurador-geral Samuel Pereira pela nomeação a corregedor-geral, ressaltando as responsabilidades do cargo no zelo pelo bom cumprimento das funções constitucionais do MPM. Samuel Pereira agradeceu as manifestações de apoio e declarou que espera contar com a colaboração de todos que compõem o colegiado, especialmente daqueles que já exerceram o cargo que ele atualmente ocupa.

O procurador-geral solicitou ainda que todos acompanhem os Depoimentos do Centenário, entrevistas com integrantes da Instituição que ocupam ou ocuparam cargos na administração superior e nos órgãos do Ministério Público Militar. Disponíveis no site e no canal do MPM no Youtube, os Depoimentos do Centenário também celebram os 100 anos do Ministério Público Militar.

A Competência da Justiça Militar será o tema da próxima Lives do Centenário

Na próxima quinta-feira (26),às 15 horas, será realizada mais uma edição das Lives do Centenário do Ministério Público Militar. O tema Competência da Justiça Militar: avanços e perspectivas será debatido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; pelo ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; e, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb.

As Lives do Centenário têm a duração de 50 minutos e são transmitidas pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). Será emitido certificado de participação para aqueles que acompanharem a Live.