MPM inaugura a PJM Porto Velho

Realizada no dia 25 de novembro, no Ministério Público do Estado de Rondônia, a solenidade de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A 16ª unidade regional do Ministério Público Militar funcionará em sala no 1º andar do edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamary, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho/RO.

Em pronunciamento feito durante a solenidade o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, agradeceu a acolhida do Ministério Público de Rondônia, afirmando que o evento desta sexta marcou mais uma etapa da expansão da presença do Ministério Público Militar pela Amazônia, região estratégica para a defesa nacional, para a qual, conforme pontuou, tem se mostrado imprescindível o desenvolvimento de ações de todas as instituições do sistema de Justiça. “Junto com os demais Ministérios Públicos e instituições locais, desenvolveremos uma atuação responsável, equilibrada e competente para garantir a tão aspirada paz para a região”.

A instalação da unidade do MPM em Porto Velho faz parte do projeto de expansão e redistribuição do Ministério Público Militar pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. “Há pontos de vulnerabilidade e vazios no nosso território, principalmente na Amazônia. Precisamos ocupar os nossos espaços institucionais. É um pequeno passo para uma administração, mas um grande passo para a instituição. Todos convergiram para fazermos mais e melhor. Como alertava o Almirante Barroso ‘O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever’. O nosso propósito é servir a sociedade: para isso fomos forjados”, celebrou Antônio Duarte.

“A instalação de uma unidade do Ministério Público Militar em Rondônia reforçará a presença estratégica do Estado na Amazônia e se alinhará à atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do bioma e no combate às mais diversas formas de criminalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, que classificou como um marco histórico para o Ministério Público brasileiro e sociedade rondoniense. “Estamos diante da materialização do princípio da unidade do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

Ivanildo de Oliveira colocou a estrutura do MPRO – seu aparato administrativo, tecnológico e de investigação -, à disposição do MPM, afirmando que a proposta de compartilhamento do espaço com o MPM, ao ser apresentada ao Colégio de Procuradores da Instituição, foi aprovada por aclamação. “Ficamos felizes que o Ministério Público de Rondônia tenha ombreado com o MP Militar, ajudando a fincar a bandeira da Instituição no Estado. Com esta união de esforços, ganha a coletividade”.

Ao abordar a extensão continental do Brasil e a necessidade de defesa do território nacional, em especial da Amazônia, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, que, no ato, representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a solenidade de instalação da unidade do MP em Rondônia teve o condão de mostrar que o Norte tem recebido a devida atenção do Ministério Público brasileiro. “Nós, juntos, somos um Ministério Público que não abre mão de um centímetro do território nacional. É esta a concepção do Ministério Público brasileiro e da chefia do Ministério Público da União”, disse.

Em saudação de abertura durante a solenidade, o diretor-geral da Escola Superior do MPU (ESMPU), Alcides Martins, enfatizou a importância da nova unidade para a distribuição da justiça como forma de contribuir para um mundo melhor, mais justo, mais humano e mais fraterno. “Sem justiça não há paz. O Senhor disse que são bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. E eu, humildemente, se pudesse, acrescentaria que hão de ser bem-aventurados aqueles que contribuem com a sua distribuição. A justiça se faz com pequenos atos, a fim de corrigir os erros de má formação da sociedade, que geram condutas desviantes contra princípios fundamentais”, acrescentou.

Já o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida, destacou que a instalação da PJM Porto Velho não deve ser percebida como “ponto de chegada, mas um degrau de partida do processo que há de prosseguir na trajetória de fortalecimento e engrandecimento do MPM.” Agradeceu ainda a todas as instituições que ombrearam esforços ao MPM e à ANMPM, com destaque ao MPRO, na construção de um Ministério Público que sirva cada vez mais e melhor ao país.

A cerimônia de inauguração da PJM Porto Velho, cuja programação contou com entrega de medalhas e honrarias, teve a presença do conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; do vice-procurador-geral de Justiça Militar, Cláudio Roberto de Bortolli; do corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; do chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos do MPM, Cícero Robson Coimbra Neves; do diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; da procuradora de Justiça do MPDFT Eunice Pereira Amorim Carvalhido; do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Roosevelt Queiroz Costa; do secretário de Segurança Pública de Rondônia, tenente-coronel Felipe Bernardo Vital; do comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, James Alves Padilha; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira; do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Príncipe da Beira, general Flávio Moreira Mathias; do comandante da Base Aérea de Porto Velho, coronel Aviador Danilo Popp; do capitão dos Portos de Porto Velho, capitão de Fragata Marcelo de Souza Barbosa; dentre outras autoridades.

PJM Porto Velho – O projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo país tem ainda como objetivo assegurar a presença institucional em áreas importantes para a Defesa Nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços. Rondônia tem posição estratégica, com fronteira de 1.457 km com a Bolívia, efetivo militar superior a 3.500 indivíduos, distribuídos em 16 unidades militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. A PJM Porto Velho atuará perante a 12ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Manaus, Amazonas, e que compreende, além de Rondônia, os estados do Amazonas, Acre e Roraima, a maior CJM em extensão do país.

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Procurador-geral visita a 17ª Brigada de Infantaria de Selva

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido nesta manhã (25) pelo general de Brigada Flávio Moreira Mathias, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira, em Porto Velho, Rondônia. O procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, também participou da visita.

No encontro, foi discutida a instalação da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. O procurador-geral Antônio Duarte explicou o projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo país, com foco na presença institucional em áreas importantes para a Defesa Nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços, por essa razão uma das primeiras unidades criadas foi a PJM rondonense.

O general Mathias saudou a iniciativa, destacando a contribuição e o suporte que o MPM dará à segurança pública no estado de Rondônia com a atuação das Forças Armadas nas ações relacionadas a ilícitos penais que ocorrem em área de fronteira, tráfico ilícito de entorpecentes, contrabando de armas, munições e mercadorias, biopirataria, entre outros.

Ainda durante a visita, o comandante fez um breve histórico da 17ª Bda Inf Sl, ressaltando sua área de atuação, que corresponde a quase 40% de toda a área do Comando Militar da Amazônia, compreendendo 3 estados da Federação e 2.700 quilômetros de fronteira com dois países.

Também integraram a comitiva do MPM na Brigada Príncipe da Beira: vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; chefe de gabinete pata Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves; e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires.

Solenidade da Ordem do Mérito MPM da PJM Salvador

A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador realizou nesta manhã (24), no plenário da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar em Salvador, Cerimônia de Outorga de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.

Foram condecorados no Grau de Distinção os servidores do Ministério Público Militar: Carlos Eduardo Steiger, secretário da PJM Salvador, agraciado em 2022; Marineide Batista e Silva, chefe do Setor de Controle Processual da PJM Salvador, agraciada em 2022 e Henrique Epifânio da Silva, servidor aposentado da PJM Salvador, agraciado em 2021. O auxiliar de Informática da 6ªCJM Wagner Carvalho Fagundes do Santos, agraciado em 2021, também recebeu a comenda no grau de Distinção.

Durante a solenidade, a promotora de Justiça Militar Selma Santana proferiu discurso no qual manifestou a gratidão diante da dedicação dos servidores do MPM e da 6ª CJM ao longo de todos esses anos. A juíza Federal da Justiça Militar Suely Pereira também fez pronunciamento e enalteceu a harmonia e a colaboração existentes entre o Ministério Público Militar e a Justiça Militar da União.

Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho

Na próxima sexta-feira (25/11), às 10 horas (horário local), o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A mais nova unidade do parquet das Armas funcionará em sala no 1º andar do prédio do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado na Rua Jamary, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho/RO.

Essa iniciativa, faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. No estado de Rondônia, estão instaladas 16 unidades militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, com um efetivo militar superior a 3.500 indivíduos.

Outro critério adotado para a instalação da PJM Porto Velho foi o de garantir a presença do MPM em áreas importantes para a Defesa Nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços. Rondônia tem posição estratégica no território nacional, com uma fronteira de 1.457 km com a Bolívia.

A PJM Porto Velho atuará perante a 12ª Circunscrição Judiciária Militar, que compreende, além de Rondônia, os estados do Amazonas, Acre e Roraima, a maior CJM em extensão do país.

O projeto atende ainda à deliberação do Conselho Superior do MPM, que aprovou os estudos desenvolvidos previamente por Grupo de Trabalho criado para o dimensionamento do quadro de membros e servidores do Ministério Público Militar e a distribuição de ofícios e de Procuradorias de Justiça Militar.

As tratativas entre o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, para cessão de espaço no MPRO começaram em agosto de 2022. Na sequência, foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

A solenidade será transmitida pelo canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar)

Serviço:
Instalação da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO
Data: 25/11/2022
Horário: 10 horas
Local: Edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
Rua Jamary, 1555, bairro Olaria
Porto Velho/RO.