Em reunião administrativa realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 15 de maio, tomou posse o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.
Eleito por aclamação no dia 17 de abril, o novo presidente sucede no cargo o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. A posse solene acontecerá em 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, também em Brasília. Jarbas fica no cargo até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do MPMG.
Em seu discurso, Jarbas Soares falou da construção da doutrina do Ministério Público desde a constituição de 1988. “Chegamos até aqui com mais conquistas do que frustrações. Estamos aprendendo com os nossos erros, e também com as nossas vitórias. O CNPG é fruto desse longo processo. Estamos juntos para refletir sobre nossas experiências, para discutir rumos, para apontar caminhos, para construir alternativas e buscar acertos, sempre”, propôs o novo presidente.
Jarbas Soares Júnior ainda anunciou o nome dos vice-presidentes regionais e presidentes dos grupos nacionais do colegiado. O vice-presidente do Ministério Público da União para o novo mandato é o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.
Vice-presidentes regionais:
Vice-presidente do Ministério Público da União – Clauro Roberto de Bortolli (PGJ MPM);
Vice-presidente da região Centro Oeste – Romão Avila Milhan Junior (PGJ MPMS);
Vice-presidente da região Nordeste – Antônio Hortêncio Rocha Neto (PGJ MPPB);
Vice-presidente da região Norte – Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior (PGJ MPAM);
Vice-presidente da região Sudeste – Luciano Oliveira Mattos (PGJ MPRJ);
Vice-presidente da região Sul – Francisco Zanicotti (PGJ MPPR).
Renovação – Durante a reunião, Jarbas Soares Júnior também apresentou a base de seu projeto de renovação do CNPG. Ele entregou aos procuradores-gerais de Justiça um Planejamento Estratégico, com metas e ações para o período de sua presidência. No documento há itens como o planejamento de ações de curto e médio prazo, a comunicação e envolvimento institucional, a divulgação dos resultados Grupos de Trabalho do CNPG, o estabelecimento de parcerias estratégicas, a integração de agenda e ações com o Conselho Nacional do Ministério Público e entidades de classes, e o desenvolvimento de ações específicas aprovadas pelo colegiado.
Contas – A reunião do CNPG foi aberta ainda com César Mattar Júnior na presidência. Ele realizou a aprovação da prestação de contas de seu mandato e das pautas das reuniões anteriores e agradeceu a todos que contribuíram com ele durante seu período no comando do CNPG.
Como último ato, homenageou ex-procuradores-gerais de Justiça que deixaram seus cargos recentemente, entre os quais o ex-procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte. Foram também homenageados: Alexandre Magno Benites Lacerda (MPMS), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MPES), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque (MPAL), Gilberto Giacoia (MPPR) e o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Seignour, pelos serviços prestados ao CNPG.
Estiveram presentes à reunião, presidentes de entidades de classe do Ministério Público e da magistratura, ex-procuradores-gerais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG)
