Símbolo do Ministério Público Militar

Símbolo MPM

O símbolo do Ministério Público Militar foi definido em novembro de 2008, após pleito do qual participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19 de novembro de 2008. Antes da elaboração da arte final, como determinava a portaria, foram realizadas discussões, por meio da internet, na qual foram discutidos e implementados ajustes no símbolo escolhido que resultaram na adoção das ameias do castro, em lugar da figura completa, e no uso dos louros, além de outros detalhes.

O símbolo do MPM é formado por um campo de gules (vermelho) redondo, cor heráldica do Ministério Público, envolto por folhas de louros – tradicionalmente usadas nos símbolos do Ministério Público brasileiro – ,sobre o qual estão as seguintes figuras:

- a espada rapier, de duelo, simbolizando o dominus litis;

- a balança, o custos legis;

- o castro, representado aqui por suas ameias, significando a atuação ministerial na Justiça Militar;

- a constelação do Cruzeiro do Sul com a estrela Intrometida à esquerda, representando o Brasil e o caráter federal de nossa instituição (como se fosse vista por um observador externo ao globo celeste e como aparece na Bandeira do Brasil).

Em linguagem heráldica, o  brasão do MPM é assim descrito: escudo redondo, tendo em campo de gules a espada Rapier e a balança, em ouro, e as ameias do castro em prata, entrelaçadas, inscritos na Constelação do Cruzeiro do Sul, em prata, invertida, tal como representada na Bandeira Brasileira.

O símbolo foi concebido pelo promotor Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM do MPM, considerando sugestões de ajustes vindas de membros de todo o Brasil.