A Secretária de Direitos Humanos e Direitos Humanitários do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, participou, hoje (31), no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro/RJ, de evento comemorativo ao Dia Internacional dos Peacekeepers, celebrado no dia 29 de maio. A atividade foi desenvolvida pelo Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), em parceria com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ).

O tema escolhido neste ano para celebrar a data foi “Protegendo civis, protegendo a paz”, em alusão ao primeiro envio de uma missão de manutenção da paz com autorização expressa do Conselho de Segurança da ONU para a proteção de civis. Isso aconteceu há 20 anos, em 1999, em Serra Leoa, com a operação United Nations Mission in Sierra Leone (UNAMSIL). Durante o evento, foi realizado o painel de discussão sobre o tema “Brasil: protegendo civis em missões de paz”, com a participação entre outros da capitão Marcia Braga, da tenente-coronel Andréa Firmo e dos professores Danilo Marcondes e Adriana Abdenur.

O Ministério Público Militar coopera com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e com a Escola de Operações de Paz de Caráter Naval na formação dos contingentes militares brasileiros que atuam nas operações de manutenção da paz conduzidas pelas Nações Unidas.

O Brasil já colaborou com 50 operações de paz e missões similares com envio de militares, policiais e civis. No Haiti, em 2004, o País assumiu as tarefas de coordenação e comando militar, o que lhe trouxe prestígio em relação à política externa. Atualmente, participa com cerca de 275 efetivos em oito operações: UNIFIL (Líbano), UNMISS (Sudão do Sul), MINURSO (Saara Ocidental), MINUSCA (República Centro-Africana), MONUSCO (República Democrática do Congo), UNAMID (Darfur), UNFICYP (Chipre) e UNISFA (Abyei).

A “Atuação Internacional do Ministério Público Militar em Missões de Paz” é o tema da atual exposição do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. A mostra apresenta o trabalho desenvolvido pelos membros do MPM na defesa dos tratados internacionais de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário ratificados pelo Brasil, além da atuação da instituição na formação e na preparação das tropas que irão compor as missões de paz da ONU. Clique aqui faça uma visita virtual à exposição “ Atuação Internacional do Ministério Público Militar em Missões de Paz”.