O 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra soldado do Exército, servindo no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21ºGAC), em Niterói/RJ, pela prática do crime de homicídio doloso, triplamente qualificado, artigo 205, §2º, incisos I, IV e VI do Código Penal Militar, praticado contra colega de farda.
De acordo com o apurado nas investigações, na manhã do dia 24 de novembro de 2013, durante o serviço de guarda ao quartel no 21º GAC, o denunciado, dolosamente, de forma premeditada, com surpresa e aproveitando-se da situação de serviço, efetuou um disparo de fuzil que atingiu a cabeça de um cabo causando-lhe graves lesões que determinaram sua morte naquele mesmo dia.
O crime ocorreu quando outro soldado, também escalado para o serviço de guarda, foi revistar o porta-malas de um carro e deixou o fuzil, municiado, com o denunciado. Aproveitando-se da situação, ele carregou, destravou e apontou o fuzil na direção da vítima, efetuando um disparo que atingiu a parte frontal da cabeça do cabo. Imediatamente socorrido e encaminhado à Policlínica Militar de Niterói, o militar faleceu logo depois.
O soldado foi preso em flagrante delito, sendo recolhido inicialmente ao xadrez do 21º GAC e posteriormente encaminhado à prisão do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado Escola, no Rio de Janeiro. Exames médicos realizados por ocasião da prisão em flagrante, revelaram que o denunciado encontrava-se lúcido, orientado no tempo e no espaço, respondendo às solicitações verbais, sem queixas clínicas.
Para o promotor de Justiça Militar que assina a denúncia, a autoria e materialidade estão fartamente comprovadas, tanto pelos depoimentos das testemunhas que presenciaram os fatos, quanto pelo teor do laudo de exame cadavérico e exames médicos, da declaração e da certidão de óbito.
A denúncia foi recebida pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A audiência para qualificação e interrogatório do denunciado e oitiva das testemunhas do MPM foi agendada para o dia 28 de janeiro de 2014.