A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro denunciou, por injúria, coronel da reserva do Exército Brasileiro que criou um canal na rede social Youtube, intitulado “Coronel Carlos Alves”, para postagem de vídeos pessoais, com repetidas ofensas dirigidas a autoridades públicas e instituições. O envolvido foi incurso no crime de injúria, descrito no artigo 216 do Código Penal Militar.

De acordo com as investigações, em meio aos vídeos que publicou em seu canal do Youtube, a partir de maio de 2018, o denunciado proferiu, de forma recorrente, ofensas contra o então comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, insultando-o em razão da função exercida por ele à época dos fatos.

A análise dos vídeos postados no canal e das ofensas proferidas contra o então comandante do Exército Brasileiro deixa claro que seu conteúdo extrapola, em muito, a livre manifestação de pensamento assegurada pela Constituição Federal. Todas as agressões morais e ofensas ultrajantes atingiram a honra do ofendido.

Recentemente, o acusado também foi denunciado pelo Ministério Público Federal, por expressões usadas em seus vídeos que incitavam à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis, foi enquadrado no artigo 23, inciso II da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83).