A promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma integrou comitiva do Ministério da Defesa em viagem de Ativação do 18º Contingente Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), ocorrida na última semana, entre os dias 5 e 9 de junho. De acordo com as Diretrizes para os países que contribuem com tropas para a Minustah, elaborada pela ONU, a cada seis meses o Brasil substitui todo o contingente que integra a missão de paz.

O Ministério Público Militar participa da formação dos contingentes militares brasileiros que participam da Minustah e da Força Interna das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Desde 2010, a promotora Najla Palma ministra palestras e aulas sobre Direito Internacional Humanitário e Missões de Paz para os militares que integrarão essas missões. O Estágio de Preparação para Comandantes de OM e Estado-Maior é coordenado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).

“A importância da iniciativa da viagem está em conhecer, vivenciar as condições dessas missões de paz no próprio terreno onde são desenvolvidas”, avalia Najla Palma. Foi esse exatamente o objetivo do Ministério da Defesa ao montar a comitiva, permitir aos integrantes realizar contatos com o contingente brasileiro no Haiti, buscando aperfeiçoar os processos e procedimentos.

Minustah – A Missão da ONU no Haiti completará uma década em 2014, ela foi criada pelo Conselho de Segurança da ONU com o objetivo de estabilizar o país, restabelecendo a ordem institucional e econômica, além de pacificar e desarmar grupos guerrilheiros e rebeldes após a crise que levou à saída do país do ex-presidente Jean Bertrand Aristide e que desencadeou uma onda de violência.

Com o terremoto de 2010, o quantitativo brasileiro no Haiti foi aumentado e a força militar ampliou suas funções com remoção de escombros, reconstrução e assistência humanitária. Agora, número das tropas diminuiu e pela primeira vez chegou ao nível de anterior. Contudo, a força brasileira continua sendo a mais numerosa no Haiti.

A avaliação da ONU, compartilhada pelas Forças Armadas brasileiras, é de que ainda será necessário um tempo maior para a consolidação do processo de paz no país, inclusive com a consolidação das novas instituições haitianas. Nesse contexto, a retirada prematura das forças de segurança poderá criar condições para um eventual retorno de atividades criminosas.