A promotora e secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, Najla Nassif Palma, participa esta semana da Reunião de Comando e Estado-Maior do 16º Contingente Brasileiro da Força-Tarefa Marítima (FTM) na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), a ser realizado no Ministério da Defesa, em Brasília.

Na quarta-feira (20), a promotora proferirá a palestra Leis internacionais e desafios de uma investigação criminal em uma OMP. Najla Palma já ministrou treinamento para outros contingentes que atuaram na UNIFIL, bem como para militares que estiveram na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

UNIFIL – As Forças Armadas brasileiras estão desde 2011 no comando da missão de paz da FTM da UNIFIL. A Marinha do Brasil mantém um navio e uma aeronave orgânica na costa libanesa com o objetivo de impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos naquele país, além de contribuir para o treinamento da Marinha libanesa, de modo que a mesma possa conduzir suas atribuições de forma autônoma.

Criada pelo Conselho de Segurança (CS) em 1978, originalmente se propôs a restaurar a segurança e paz internacional, assegurar a retirada de tropas israelenses da região meridional libanesa e assistir o governo do Líbano na restauração de sua autoridade.

Após a crise de 2006 entre as Forças de Israel e o Hezbollah, além de reforçar a capacidade da missão, o CS adicionou ao mandato original as tarefas de monitorar a cessação das hostilidades, de apoiar o desdobramento das forças armadas libanesas em todo o Sul do país e estender sua assistência de modo a garantir acesso humanitário à população civil e permitir o retorno seguro e voluntário dos deslocados.

Além dos militares pertencentes ao Estado-Maior da FTM, que participam da Reunião em Brasília, o contingente brasileiro na UNIFIL é composto por uma fragata atuando como navio-capitânia (com cerca de 250 militares), três militares pertencentes ao Estado-Maior da UNIFIL e sete militares inseridos na Brigada Espanhola.