A Ouvidoria do Ministério Público Militar, participou da Ação Comunitária realizada na Vila Olímpica da Praça Seca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, no último sábado (09/06).
O evento, que atraiu grande público, foi uma realização do Gabinete de Intervenção Federal e do Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada. Houve a prestação de serviços como a emissão de documentos e atendimentos médicos e odontológicos, além de ações de prevenção ao uso de drogas, cortes de cabelo e atividades recreativas para crianças e adolescentes.
“Costumo dizer, numa figura de linguagem, que as pessoas não moram num país, estado ou mesmo numa cidade, e sim nos bairros, no entorno de suas casas. Por isso, a importância de ações como essa, realizada em locais onde parte da população tem dificuldade de acesso a direitos básicos, até pela atuação de criminosos que dominam essas regiões. A presença de instituições relevantes, como o MPRJ, e também de cuidados com a saúde, traz cidadania a essas localidades. A transformação que desejamos, com a redução dos índices de violência no estado, depende não só do enfrentamento armado, mas da disseminação dos serviços sociais, com a maior presença do Estado. Assim, estamos fazendo a nossa parte”, pontuou o general Braga Netto, interventor da Segurança Pública no Rio.
Ouvidora do MPM, a procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, ressaltou a relevância dessa segunda ação social realizada no contexto da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, a primeira ocorreu em 17 de março, na Vila Kennedy, também na Zona Oeste da capital. “Acredito que essas ações revelam a clara compreensão do Gabinete de Intervenção de que todo o esforço para a recuperação de nosso estado precisa contemplar, sobretudo, os aspectos sociais, promover a aproximação com a população em busca do entendimento e atendimento de suas demandas, com a colaboração de diversas instituições. Só assim a situação do Rio de Janeiro poderá ser modificada”.
Nos atendimentos feitos durante a ação, a Ouvidoria do MPM coletou relatos de cidadãos que destacaram a relevância e a importância das ações de segurança pública desenvolvidas durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. A ouvidora do MPM pôde constatar também a angústia das pessoas pela situação de submissão ao crime organizado sob a qual vivem nas comunidades e na cidade.
Georgea Marcovecchio, promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Ouvidoria do MPRJ, manifestou sua visão sobre o evento. “Todos ganhamos com essas ações sociais. Não só a população que é aqui atendida, mas os profissionais operadores do Direito, que ficamos felizes diante do fato de que essas pessoas têm a oportunidade de usufruir de serviços que, no cotidiano, por vezes são quase inacessíveis pela falta de tempo ou excesso de burocracia. Por meio da Ouvidoria/MPRJ, a população encontra um canal efetivo destinado à comunicação de eventuais violações de seus direitos. No cumprimento dessa tarefa, temos tido a oportunidade de maior aproximação com o Ministério Público Militar (MPM), instituição com a qual temos trocado experiências positivas e importantes”.
A abertura da ação na Praça Seca ficou por conta do vice-almirante Paulo Martino Zuccaro que, em seu discurso, deu a noção exata dos desafios que o Rio tem pela frente. “Quero agradecer a todas as instituições que se uniram para dar vida a esse evento, que não ocorre de forma isolada – faz parte de um conjunto de operações coordenadas, referentes à atual intervenção federal. Hoje, de foma simultânea, realizamos incursões na Cidade de Deus e adjacências e na Rocinha, além de outras comunidades da Zona Sul. O problema da segurança no estado é multidimensional. E sua solução exige respostas multifacetadas. Ações sociais trazem esperança e oportunidades a comunidades sofridas. O que vai resolver o problema da segurança, a longo prazo, não será o uso da força, mas a garantia do acesso à cidadania ao conjunto da população”, defendeu.
Também participaram das ações desenvolvidas na Praça Seca, a Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPERJ). No âmbito do Governo do Estado do Rio, participaram a Secretaria de Saúde, de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), de Trabalho e Renda (Setrab) e de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS). Também estiveram presentes o Detran-RJ, a Banda da Polícia Militar do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ), a Defesa Civil Estadual, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), a Guarda Municipal, a Comlurb, o SESI Rio e a Clínica Jorge Jaber, entre outras instituições. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRJ)
Fotos: Assessoria de Comunicação do MPRJ