O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (13), na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 255ª Sessão Ordinária.

Com inversão de pauta, o primeiro item a ser apreciado foi o processo SEI 1377/2019-79. O corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, colocou a disposição de todos o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar do ano de 2018.

Na sequência, foi analisada a sindicância instaurada pela Portaria nº 12, de 24 de setembro de 2018. Seguindo o volto do relator, o conselheiro Clauro Roberto de Bortolli, o Conselho Superior deliberou pela restituição dos autos para a Corregedoria do MPM.

O processo SEI 10119/2018-66, que trata da alteração da Resolução nº 75/CSMPM, foi retirado de pauta e deverá ser analisado na próxima sessão do CSMPM.