Delegação do STM de Angola visita a PGJM

Comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola fez visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar nesta manhã (28). Como informado pelo presidente do STM de Angola, o general António dos Santos Neto “Patónio”, a vinda ao Brasil tem por objetivo o aprofundamento do conhecimento acerca do sistema de prestação jurisdicional militar brasileiro, que tem servido de modelo para o estruturação da Justiça Militar de Angola. Além do MPM, a delegação angolana também terá encontros com representantes de outros órgãos do judiciário brasileiro, como o Superior Tribunal Militar.

O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, ressaltou a antiga cooperação existente entre as duas instituições, com várias missões já realizadas para o intercâmbio de experiências na área jurídico-militar entre os dois países.

Após a recepção, o subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares fez apresentação detalhando a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Ministério Público Militar aos presentes. Além do presidente do STM, compunham a comitiva de Angola: os juízes conselheiros do STM tenente general Gabriel Joao Soki e brigadeiro Carlos do Anjos Ferreira Vicente; o coronel Francisco Mota de Lotino Mariano, inspetor; o chefe da Repartição de Organização e Planeamento/Recursos Humanos, coronel Adriano Manuel Sebastiao Domingos de Lemos; a assistente do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio Catarina Manuel Joaquim Cristóvão; o assistente administrativo Gerson Victor Manuel Barros; e o secretário da Presidência do STM Domingos António Gaspar.

Também participaram da recepção à delegação angolana: os subprocuradores-gerais Péricles Aurélio Lima de Queiroz, José Garcia de Freitas Júnior e José Carlos Couto de Carvalho; o procurador e conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte; e os promotores Jaime de Cassio Miranda, Ana Carolina Scultori Teles Leiro e Alexandre Reis de Carvalho.