Iniciado nesta tarde (3), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o curso de aperfeiçoamento Espionagem Militar – Segurança e Defesa Cibernética, organizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. De hoje até sexta-feira (5), membros e servidores discutirão formas de atuação do MPM no controle externo das atividades de espionagem e inteligência das Forças Armadas, considerando as normas constitucionais e os tratados internacionais.
Na abertura do curso, o procurador-geral Marcelo Weitzel e o orientador pedagógico da atividade, o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, destacaram a relevância do tema, em razão dos avanços e dos inúmeros recursos tecnológicos da sociedade atual, do volume cada vez maior de informação circulando eletronicamente e da vulnerabilidade dos sistemas de segurança. ”Faz-se necessário saber como as Forças Armadas e o próprio MPM podem atuar nesse contexto para preservar a soberania nacional”, avaliou Péricles Aurélio de Queiroz.
Em seguida, o moderador do primeiro dia do curso, o vice-procurador-geral Roberto Coutinho, convidou o professor Jorge Henriques Cabral Fernandes para proferir a palestra Defesa Cibernética no Brasil: estágio atual e perspectivas na visão de um civil. Jorge Fernandes é professor da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília.
Os seguintes temas serão debatidos nos três dias do curso:
– A Defesa cibernética e o Estado Brasileiro, Gen Brig Marconi dos Reis Bezerra;
– Programa e Defesa Cibernética e seus impactos no sistema de defesa nacional, Gen Div Paulo Sérgio Melo de Carvalho;
– Ataques Cibernéticos – casos internacionais, Samuel César da Cruz Júnior;
– Tratamento da espionagem na legislação penal militar – tempo de paz e de guerra (atualização legislativa), Cícero Coimbra Neves, promotor de Justiça Militar;
– Formação do pessoal de contraespionagem, Cel Valtir de Sousa;
– A espionagem militar no contexto da doutrina de inteligência, Cel Jorge Alberto Forrer Garcia.