Membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça têm até o dia 30 de setembro para enviarem artigos jurídicos relacionados à atuação orientadora das corregedorias do MP. O material será publicado no volume dois da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. As normas referentes à submissão dos artigos constam do Edital CNMP-CN nº 33/2016, publicado hoje, 16 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.
Também podem enviar artigos integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente ao tema, professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior.
Além de divulgar artigos jurídicos relacionados à atuação orientadora das corregedorias do Ministério Público e selecionados pelo presente edital, o volume dois da Revista Jurídica poderá ser composta por outros artigos que, a critério da coordenação da Revista, apresentem especial interesse para a qualidade da publicação.
Os artigos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico revista-corregedoria@cnmp.mp.br, em formato DOC ou ODT, observando-se, também, as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os artigos recebidos pela Corregedoria Nacional serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, formada pelos coordenadores da Revista e integrantes do seu conselho editorial, que avaliará se o trabalho obedece às normas de publicação da Revista, se mantém pertinência temática com o objeto do respectivo volume da publicação, se possui elevada qualidade técnica e se possui relevância prática e teórica.
A comissão editorial da publicação será presidida pelo corregedor nacional do Ministério Público, Claudio Portela, e terá como coordenadores os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Gregório Assagra e Rodrigo Leite.
O conselho editorial é formado pelos integrantes designados na Portaria CNMP-CN nº 128/2016:
Organizadores da Revista: Gregório Assagra, promotor de Justiça do MP/MG e membro colaborador da Corregedoria Nacional do MP; e Rodrigo Leite, promotor de Justiça do MP/PR e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP.
Membros natos: Rodrigo Janot, presidente do CNMP, e os conselheiros nacionais Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Esdras Dantas de Souza; Walter Agra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo do Vale Rocha, Otávio Brito, Fábio Stica, Orlando Rochadel, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener.
Membros externos: Alexandre Gavronski, procurador regional da República; Antonio Gidi, professor na Syracuse University College of Law, NY, Estados Unidos; Aviva Abramovsky, professora na Syracuse University College of Law, NY, Estados Unidos; Bruno Amaral, promotor de Justiça do MPDFT; Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar; Emerson Garcia, promotor de Justiça do MP/RJ; Gilberto Callado, corregedor-geral do MP/SC; Hugo Mazzilli, advogado e procurador de Justiça do MP/SP aposentado; Jairo Cruz, promotor de Justiça do MP/MG; Luiz Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal; Marcelo Pedroso, promotor de Justiça do MP/SP; Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Ricardo José de Britto Pereira, subprocurador-geral do Trabalho; e Rogerio Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)