O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu prazo para recebimento de artigos que integrarão os volumes 3 e 4 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 30 de janeiro de 2017 para o endereço eletrônico revista-corregedoria@cnmp.mp.br.
O volume 3 da REVCN tem o objetivo de divulgar artigos jurídicos relacionados à “Atuação Fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público”, além de outros artigos que apresentem interesse para a qualidade da publicação. O volume 4, por sua vez, trata da “Atuação das Corregedorias na Avaliação da Efetividade do Ministério Público”.
Os artigos podem ser elaborados por membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior. O conteúdo dos artigos deverá ser original, e o seu texto poderá ter, no máximo, 25 e, no mínimo, 15 páginas.
Os artigos recebidos pela Corregedoria Nacional serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, formada pelos coordenadores da Revista e integrantes do seu Conselho Editorial.
Revista Jurídica – A Portaria CNMP-CN nº 0002, de 14 de abril de 2016, disciplinou, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Revista Jurídica e o Boletim Informativo Eletrônico, que constituem mecanismos relacionados com a gestão de conhecimento a respeito das atribuições orientadoras e fiscalizadoras das Corregedorias do Ministério Público brasileiro.
Um dos objetivos centrais da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é contribuir para sedimentar no Brasil uma doutrina de Corregedorias. A revista tem periodicidade semestral e é estruturada, em cada volume, com uma temática especial que abrange atividades e atribuições da Corregedoria Nacional.
Veja aqui o edital de chamada de artigos para o Volume 3 da REVCN
Veja aqui o edital de chamada de artigos para o Volume 4 da REVCN