O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (17), às 10h30, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 221ª Sessão Ordinária.

Na pauta os processos: 274, promoção ao cargo de procurador de Justiça Militar na PJM Manaus pelo critério de merecimento, relator o conselheiro Edmar Jorge de Almeida; 275, requerimento do promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto para cursar doutorado em Direito Constitucional na PUC/SP, sob a relatoria do conselheiro Giovanni Rattacaso; e, 271, proposta de alteração da Resolução 46/CSMPM, que estabelece normas para a distribuição dos feitos no 2º Grau do MPM, também com relatoria de Giovanni Rattacaso.

Ainda durante a Sessão, serão apresentados a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2016 e os relatórios das Correições Ordinárias realizadas na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo e na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora.

O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.