O Ministério Público Militar atingiu o índice de 97,01% de transparência em avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa ao primeiro trimestre de 2017. Percentuais acima de 95% são considerados excelentes pelo CNMP. Na última avaliação, referente ao quarto trimestre de 2016, o MPM já havia atingindo o grau de excelência com 95,13%. Agora, o MPM conseguiu avançar ainda mais nessa medição.

Com esse índice, o MPM também cumpre a meta estipulada para a iniciativa “Aprimorar a disponibilização de informações”, do Plano Estratégico 2016-2020. O indicador para essa iniciativa estabelece um percentual de 95% de transparência do Portal da Transparência do MPM na avaliação feita pelo CNMP.

Na atual avaliação feita pela CCAF, todos os MP estão, pela primeira vez, com percentuais de transparência superiores a 90%, índice avaliado como ótimo pelo CNMP. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.

“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da CCAF. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”. Essa avaliação é a última da gestão de Marcelo Ferra à frente da comissão, que é presidida por ele desde 2015.

Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012  e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Nesta análise do primeiro trimestre de 2017, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela segunda vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP.