Na última sexta-feira, dia 1º de abril, data em que celebramos o Dia da Justiça Militar, foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 86, a aposentadoria voluntária de um de seus maiores conhecedores e defensores, o promotor de Justiça Militar Jorge Cesar de Assis.

O ingresso na carreira do Ministério Público Militar ocorreu em 1999, tendo atuado nas Procuradorias de Justiça Militar em Santa Maria, Belém e Curitiba. Antes disso, fora oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná, por mais de 20 anos, e membro do Ministério Público do Estado do Paraná, por cinco anos.

O promotor Jorge César de Assis é autor de diversos livros que tratam do Direito Militar. Na semana passada, quando esteve em Brasília para participar da reunião da Comissão que elabora o anteprojeto do Código Penal Militar de Angola e para o lançamento do Centro de Memória do MPM, no qual integra a Comissão do Projeto Memória do MPM, Jorge Assis declarou que está se aposentando, mas pretende permanecer atuante da defesa da Justiça Militar. Para tanto, afirmou espelhar-se em outro expoente da Justiça Militar no Brasil, o subprocurador-geral, aposentado, José Carlos Couto de Carvalho. Não por coincidência, os dois foram homenageados nas coletâneas de artigos Direito Militar em Movimento, volume I e volume II, organizadas pelo procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP Antonio Pereira Duarte e lançadas na última semana pela editora Juruá.