Procuradoria de Justiça Militar em Rio de Janeiro
NotÃcias
Hevelize Jourdan Covas Pereira é promovida a subprocuradora-geral de Justiça Militar
Foi publicada hoje (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria PGR/MPU nº 82, de 20 de agosto de 2026, que promove, por antiguidade, Hevelize Jourdan Covas Pereira ao cargo de subprocuradora-geral de Justiça Militar. A vaga na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Br. . .25 de agosto de 2026
MPM obtém medidas cautelares para proteção de militar no Rio de Janeiro
A pedido da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro/RJ, deferiu medida cautelar de urgência em procedimento criminal instaurado contra superior hierárquico de mulher militar. A . . .18 de agosto de 2026
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por supostas fraudes em licitações no Hospital de Força Aérea do Galeão é recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ), relacionada a supostas irregularidades em processos licitatórios destinados à aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (H. . .14 de agosto de 2026
Recebida denúncia da 4ª PJM Rio de Janeiro/RJ sobre suposto esquema de corrupção no Hospital Naval MarcÃlio Dias
A denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, em processo decorrente das investigações sobre suposto esquema de corrupção no Servi. . .22 de julho de 2026
PJM Rio de Janeiro adota teletrabalho até 6/7
As Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ estarão em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1/7) . A medida está prevista na Portaria nº 18/PJM/RJ, de 30 de junho de 2026, e foi estabelecida, em caráter excepcional. O regime de teletrabal. . .1 de julho de 2026
PJM Rio de Janeiro/RJ realiza II Reunião de Alinhamento Institucional
As Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) realizaram, em 18 de junho, a II Reunião de Alinhamento Institucional entre seus membros, secretários, analistas processuais e servidores. No encontro, os integrantes das quatro Procuradorias sediad. . .22 de junho de 2026
PJM/RJ promove reunião sobre PolÃcia Judiciária Militar com representantes das Forças Armadas
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/RJ) realizou, em 17 de junho, reunião institucional de alinhamento sobre PolÃcia Judiciária Militar com representantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea, sediados na área da 1ª Circunsc. . .18 de junho de 2026
PJM Rio de Janeiro/RJ e 1º CGCFEx debatem cooperação em controle interno e investigação patrimonial
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/RJ) recebeu, no dia 10 de junho de 2026, a visita institucional do chefe do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (1º CGCFEx), coronel Rodrigo Pace Arantes Hambrecht, acompanhado do coronel Vetera. . .12 de junho de 2026
MPM no Rio de Janeiro institui fluxo de comunicação para casos com impacto ao patrimônio público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro/RJ) instituiu, por meio da Portaria nº 12/PJM/RJ, de 28 de maio de 2026, fluxo institucional para o encaminhamento de informações e documentos relacionados a ações penais militares e inquéritos pol. . .9 de junho de 2026
PJM Rio de Janeiro discute padronização de fluxo de informações com o MPF e o aperfeiçoamento do ANPP
Em continuidade às ações de mapeamento de fluxos institucionais, padronização de procedimentos e fortalecimento da cooperação interinstitucional, as Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram, no mês de maio, reunião para debater o fluxo de compartil. . .8 de junho de 2026
PJM Rio de Janeiro/RJ institui Grupo de Trabalho para modernizar e padronizar a gestão documental
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro instituiu, por meio da Portaria nº 10/PJM/RJ, de 7 de maio de 2026, o Grupo de Trabalho de Gestão Documental, com a finalidade de aprimorar, padronizar e racionalizar as rotinas relacionadas à organização, classificação. . .27 de maio de 2026
Reunião institucional fortalece integração entre MPM e MPF para enfrentamento de ilÃcitos contra o patrimônio militar
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) promoveu, na quinta-feira (21/5), reunião institucional com representantes do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de aperfeiçoar os fluxos de comunicação, compartilhamento de informaÃ. . .22 de maio de 2026
Recurso do MPM é acolhido e STM condena oficial por peculato-furto contra a Administração Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento a recurso interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e condenou um primeiro-tenente da Marinha pelo crime de peculato-furto, praticado de forma continuada. A Corte reformou sentença absolutória de pri. . .5 de maio de 2026
Denúncia da 4ª PJM Rio de Janeiro sobre simulação de união estável para obtenção de pensão militar é recebida pela Justiça Militar
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ contra três civis pela prática do crime de estelionato contra a Administração Militar, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, foi recebida pela Auditoria da 1ª Circunscrição . . .17 de abril de 2026
MPM homenageia procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes por ocasião de sua aposentadoria
O Ministério Público Militar (MPM) realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, solenidade em homenagem ao procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, por ocasião de sua aposentadoria, após uma das mais longas t. . .18 de março de 2026
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Diretoria do Plan-Assiste
Na última quinta-feira (06/03), representantes da diretoria do Plan-Assiste realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro). Na ocasião, foram recebidos pela coordenadora da unidade, a procuradora de Justiça Militar H. . .6 de março de 2026
Central telefônica inoperante na PJM no Rio de Janeiro
Informamos que a PJMRJ está enfrentando problemas técnicos na central telefônica, motivo pelo qual todos os telefones encontram-se temporariamente indisponÃveis. Enquanto a situação não é normalizada, os atendimentos estão sendo realizados:· Presencialment. . .10 de fevereiro de 2026
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio de Janeiro por formação de esquema criminoso para emissão de carteiras de habilitação náutica
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pelo juÃzo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro/RJ, que tornou réus três militares e quatro civis envolvidos . . .3 de fevereiro de 2026
PJM Rio de Janeiro recebe visita institucional de conselheira nacional do Ministério Público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A cons. . .18 de dezembro de 2025
MPM prestigia reinauguração da sede da DPU no Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva na cerimônia de reinauguração da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida no dia 10 de dezembro. De acordo com a defensora pÃ. . .15 de dezembro de 2025