Procuradoria de Justiça Militar em Rio de Janeiro
Notícias
PJM Rio de Janeiro recebe visita institucional de conselheira nacional do Ministério Público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A cons. . .18 de dezembro de 2025
MPM prestigia reinauguração da sede da DPU no Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva na cerimônia de reinauguração da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida no dia 10 de dezembro. De acordo com a defensora p. . .15 de dezembro de 2025
No Dia do Servidor Público, PJM Rio de Janeiro celebra a união institucional, reconhece trajetórias de dedicação e valorização humana
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) viveu, no dia 28 de outubro de 2025, momento de celebração institucional com a solenidade de entrega das Medalhas Valor MPM. O evento, realizado na sede da PJM, reuniu autoridades civis e militares, m. . .30 de outubro de 2025
PJM Rio de Janeiro faz palestra sobre drogas e caserna no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
No dia 20 de agosto, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira proferiu a palestra intitulada “Drogas e Caserna” para oficiais, suboficiais e sargentos da Marinha do Brasil, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado no Rio de Ja. . .28 de agosto de 2025
PJM Rio de Janeiro prestigia inauguração da sede integrada da AGU no Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira participou, no dia 19 de agosto, da solenidade de inauguração da sede integrada da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio de Janeiro, que passa a concentrar todas as unidades da instituição na 2ª Região em um. . .26 de agosto de 2025
MPM é homenageado nos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ Hevelize Jourdan Covas Pereira foi homenageada durante cerimônia de celebração dos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro, realizada no início deste mês no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro/RJ. O Ministério . . .11 de agosto de 2025
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro contra envolvidos em desvio de armamento no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra militares e civis envolvidos no desvio de armas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) do Exército brasileiro foi aceita pela 2ª Auditoria da 1. . .1 de agosto de 2025
MPM celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Exército Brasileiro
No dia 16 de julho de 2025, o Ministério Público Militar, por meio da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro/RJ), formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Exército Brasileiro, representado pelo Comando da 1ª Região Militar. . .23 de julho de 2025
Denúncia do MPM leva à condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual
Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil pelo crime de assédio sexual contra uma cabo transgênero, aluna de curso da forç. . .22 de julho de 2025
STJ declara competência da JMU para julgar esquema criminoso na compra de gêneros alimentícios denunciado pela PJM Rio de Janeiro
Procedimento que investiga esquema criminoso identificado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é de competência da Justiça Militar da União (JMU), declarou o Superior Tribunal de J. . .11 de junho de 2025
MPM visita o 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve na sexta-feira (6/6) em visita oficial ao 1º Distrito Naval (1º DN), no Rio de Janeiro/RJ. Recebido pelo comandante, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, foram tratados temas de interesse ao. . .9 de junho de 2025
PJM do Rio de Janeiro realiza solenidade de entrega da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro) promoveu na tarde do dia 5 de junho a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) do ano de 2025. O chanceler da OMMPM, procurador-geral de Justiça Milita. . .6 de junho de 2025
MPM faz palestra em curso de formação de guardas-Marinha
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva proferiu a palestra “Crimes militares mais ocorridos e assuntos correlatos”, no Auditório da Escola Naval (EN), no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho. A atividade iintegra ciclo de palestras da 3ª fase do Ciclo P. . .5 de junho de 2025
Procurador faz palestra no Centro Integrado de Comando e Controle da PMERJ
No dia 3 de junho, o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Falando para comandantes e oficiais da PMERJ, o procurador abordou "Os Confrontos Arm. . .4 de junho de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe defensores públicos da União
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJMRJ) recebeu, no dia 25 de março, a visita da defensora pública-chefe da DPU/RJ, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, e do defensor público-chefe substituto da DPU/RJ, Jorge Luiz Fernandes Pinho. Recepcionados pela procur. . .27 de março de 2025
Medidas cautelares requeridas pelo MPM em caso de assédio sexual são providas pelo STM após recurso
Recurso em Sentido Estrito (RSE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) foi parcialmente provido pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM), que cassou decisão do juízo da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro/. . .13 de fevereiro de 2025
Militares denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por extravio de munição
Militares do Exército denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro são condenados por furto de munição na Companhia de Precursores Paraquedistas, no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 4ª Auditoria da 1ª Circunsc. . .29 de janeiro de 2025
PJM Rio de Janeiro em trabalho remoto de 27 a 29 de janeiro
De 27 a 29 de janeiro de 2025, o expediente na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ será remoto, em formato de teletrabalho, para realização da manutenção no sistema de refrigeração das instalações físicas daquela unidade, conforme a Portaria nº 02/PJ. . .24 de janeiro de 2025
Justiça Militar acolhe denúncia do MPM contra aluno do CPOR-RJ por injúria racial
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ) por injúria racial praticada contra coleg. . .23 de janeiro de 2025
Militar denunciado pelo MPM é condenado por importunação sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciaria Militar, no Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, condenou militar da Marinha pelo crime de importunação sexual, após denúncia da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no R. . .20 de janeiro de 2025