As Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) realizaram, em 18 de junho, a II Reunião de Alinhamento Institucional entre seus membros, secretários, analistas processuais e servidores. No encontro, os integrantes das quatro Procuradorias sediadas no Rio tiveram oportunidade de debater iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação ministerial e à uniformização de procedimentos internos de trabalho.

A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva e contou com ampla participação de membros e servidores da unidade. Os membros da PJM Rio de Janeiro/RJ discutiram propostas apresentadas pelo promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, voltadas ao aperfeiçoamento e à uniformização de procedimentos relacionados ao plantão judiciário, às audiências de custódia e às inspeções carcerárias.

No âmbito das inspeções carcerárias, foram analisadas alternativas destinadas ao aprimoramento da gestão das informações produzidas durante as atividades fiscalizatórias, com foco na preservação da memória institucional e no aperfeiçoamento do acompanhamento das providências adotadas ao longo do tempo.

Outros temas abordados foram as substituições de membros e os fluxos de comunicação institucional entre a PJM e as organizações militares das Forças Armadas. Propostas relacionadas à uniformização de procedimentos internos e ao compartilhamento de boas práticas administrativas também foram ouvidas.

Todo o debate se deu em um ambiente de colaboração voltado à troca de experiências e ao aprimoramento contínuo das atividades desenvolvidas pelas Procuradorias, com objetivo de promover maior integração, padronizar rotinas de trabalho e fortalecer a atuação institucional – observadas as peculiaridades de cada área de atribuição.

O fortalecimento dos mecanismos de articulação institucional relacionados à atividade finalística do MPM também esteve em pauta. Especialmente no que se refere ao acompanhamento de procedimentos investigatórios, à atuação ministerial perante a Justiça Militar da União e à interação com os órgãos de Polícia Judiciária Militar.

Ao final do encontro, foram definidos os encaminhamentos destinados ao aprofundamento das propostas debatida. A realização periódica de reuniões de alinhamento faz parte da estratégia da PJM Rio de Janeiro e visa promover a atuação coordenada entre suas unidades, estimular a disseminação de boas práticas e contribuir para o constante aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo MPM.