Procuradoria de Justiça Militar em Rio de Janeiro
Notícias
MPM celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Exército Brasileiro
No dia 16 de julho de 2025, o Ministério Público Militar, por meio da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro/RJ), formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Exército Brasileiro, representado pelo Comando da 1ª Região Militar. . .23 de julho de 2025
Denúncia do MPM leva à condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual
Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil pelo crime de assédio sexual contra uma cabo transgênero, aluna de curso da forç. . .22 de julho de 2025
STJ declara competência da JMU para julgar esquema criminoso na compra de gêneros alimentícios denunciado pela PJM Rio de Janeiro
Procedimento que investiga esquema criminoso identificado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é de competência da Justiça Militar da União (JMU), declarou o Superior Tribunal de J. . .11 de junho de 2025
MPM visita o 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve na sexta-feira (6/6) em visita oficial ao 1º Distrito Naval (1º DN), no Rio de Janeiro/RJ. Recebido pelo comandante, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, foram tratados temas de interesse ao. . .9 de junho de 2025
PJM do Rio de Janeiro realiza solenidade de entrega da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro) promoveu na tarde do dia 5 de junho a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) do ano de 2025. O chanceler da OMMPM, procurador-geral de Justiça Milita. . .6 de junho de 2025
MPM faz palestra em curso de formação de guardas-Marinha
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva proferiu a palestra “Crimes militares mais ocorridos e assuntos correlatos”, no Auditório da Escola Naval (EN), no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho. A atividade iintegra ciclo de palestras da 3ª fase do Ciclo P. . .5 de junho de 2025
Procurador faz palestra no Centro Integrado de Comando e Controle da PMERJ
No dia 3 de junho, o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Falando para comandantes e oficiais da PMERJ, o procurador abordou "Os Confrontos Arm. . .4 de junho de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe defensores públicos da União
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJMRJ) recebeu, no dia 25 de março, a visita da defensora pública-chefe da DPU/RJ, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, e do defensor público-chefe substituto da DPU/RJ, Jorge Luiz Fernandes Pinho. Recepcionados pela procur. . .27 de março de 2025
Medidas cautelares requeridas pelo MPM em caso de assédio sexual são providas pelo STM após recurso
Recurso em Sentido Estrito (RSE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) foi parcialmente provido pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM), que cassou decisão do juízo da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro/. . .13 de fevereiro de 2025
Militares denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por extravio de munição
Militares do Exército denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro são condenados por furto de munição na Companhia de Precursores Paraquedistas, no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 4ª Auditoria da 1ª Circunsc. . .29 de janeiro de 2025
PJM Rio de Janeiro em trabalho remoto de 27 a 29 de janeiro
De 27 a 29 de janeiro de 2025, o expediente na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ será remoto, em formato de teletrabalho, para realização da manutenção no sistema de refrigeração das instalações físicas daquela unidade, conforme a Portaria nº 02/PJ. . .24 de janeiro de 2025
Justiça Militar acolhe denúncia do MPM contra aluno do CPOR-RJ por injúria racial
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ) por injúria racial praticada contra coleg. . .23 de janeiro de 2025
Militar denunciado pelo MPM é condenado por importunação sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciaria Militar, no Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, condenou militar da Marinha pelo crime de importunação sexual, após denúncia da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no R. . .20 de janeiro de 2025
Denúncia do MPM por perseguição (stalking) é recebida pela Justiça Militar
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra 2º sargento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) por perseguição (stalking) a uma 3º sargento, também lotada na AMAN, foi recebida pelo juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscr. . .14 de janeiro de 2025
Militares do Exército denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por fraudes em pregão
Coronel e tenente-coronel da Reserva do Exército, denunciados pelo Ministério Público Militar, foram condenados, pelo Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, por terem fraudado, em prejuízo dos cofres pú. . .8 de janeiro de 2025
PJM Rio de Janeiro/RJ – expediente suspenso nos dias 18 e 19/11
O expediente na Procuradoria de Justiça Militar Rio de Janeiro será suspenso nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”) sob presidência do Governo Federal, que ocorrerá na Cidade do Rio de Ja. . .14 de novembro de 2024
MPM participa do 2º Seminário de Direito Militar da Guarnição de Aeronáutica no RJ
Membros do Ministério Público Militar ministraram palestras durante o 2º Seminário de Direito Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF), realizado pela Universidade da Força Aérea (UNIFA) nos dias 28 e 29 de outubro, no Campo dos Afonsos, no Rio de Ja. . .1 de novembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ prorroga a validade da seleção do Programa de Residência
A Coordenação do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ comunica a prorrogação da validade do processo público de seleção de residência PJM/RJ nº 1/2023, com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos. . .30 de outubro de 2024
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro envolvendo 20 pessoas (civis e militares) por fraudes na compra de gêneros alimentícios
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro/RJ) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, em desfavor de militares e civis, por fraudes na compra de gêneros alimentícios na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFN. . .19 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ– trabalho remoto no período de 18 a 20 de setembro
A Portaria nº 11/PJM/RJ, de 16/9/2024, publicada hoje (17/9) estabelece expediente remoto em formato de teletrabalho na PJM Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de setembro, em decorrência de dois grandes eventos que ocorrerão na cidade no período: Festival Musical Rock in. . .17 de setembro de 2024