A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

A conselheira participou de reunião com os membros da PJM Rio de Janeiro/RJ, oportunidade em que apresentou as diretrizes iniciais de seu mandato no CNMP, com ênfase na pauta de direitos humanos e defesa dos direitos fundamentais, além de dialogar sobre possíveis iniciativas institucionais no âmbito da Comissão que preside. Fabiana Barreto colocou-se à disposição para o fortalecimento do diálogo e da atuação conjunta entre os órgãos.

Durante o encontro, os membros da PJM Rio de Janeiro/RJ relataram experiências processuais relevantes e compartilharam aspectos da atuação do Ministério Público Militar em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), destacando desafios institucionais e peculiaridades da persecução penal militar nesses contextos.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Militar Jorge Melgaço, no exercício da coordenação-administrativa da PJM Rio de Janeiro/RJ, e os promotores de Justiça Militar Ana Cristina da Silva, Mario Porto, Fernando Teles e Fernanda Machado.