Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais – MPM

Informamos que está disponível, até 14/11/2025, o formulário eletrônico referente ao “Questionário – Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais” nas áreas administrativas do MPM. O Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP/MPM)&n. . .
17 de outubro de 2025

MPM disponibiliza canal eletrônico para exercício de direitos pelo titular de dados pessoais

Em alusão ao recente aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar lança uma nova ferramenta eletrônica que permite aos titulares de dados pessoais exercerem seus direitos previstos na normativa de proteção de dados (em esp. . .
1 de setembro de 2025

MPM participa de encontro nacional sobre inovação digital e proteção de dados pessoais no Ministério Público

O 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande/MS, na Procuradoria-Geral de Justiça do estado. A iniciativa buscou integrar a. . .
26 de agosto de 2025

MPM promove treinamento especial sobre LGPD

O Ministério Público Militar (MPM) realizou capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para membros e servidores, nos dias 28 e 29 de abril. O curso virtual foi ministrado pelo encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais. . .
30 de abril de 2025

Treinamento sobre LGPD e cultura da privacidade

Membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) receberão capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos dias 28 e 29 de abril, em curso virtual a ser ministrado pela ferramenta TEAMS. O “Curso LGPD” tem o propósito de disseminar a. . .
25 de abril de 2025

Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No dia 28 de janeiro de 1981, foi assinada a Convenção 108 do Conselho da Europa, o primei. . .
28 de janeiro de 2025

Portaria cria Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) no MPM

Foi criado, pela Portaria nº 320 /PGJM, de 28 de novembro, o Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) do Ministério Público Militar (MPM). De acordo com o art. 2º do ato normativo, o EPDP é unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, . . .
5 de dezembro de 2024

Ações do MPM nesses 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados

No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que completa 6 anos nesta quarta-feira (14/8), importante ressaltar o engajamento do Ministério Público Militar na proteção e no tratamento de dados pessoais, em cumprimento à LGPD e à Resolução C. . .
14 de agosto de 2024

Comemorado Dia Internacional da Proteção de Dados

Em janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de sete. . .
30 de janeiro de 2024

Assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da PGJM participa de audiência pública sobre IA no Senado Federal

Atendendo a convite formulado pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), a assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Procuradoria-geral de Justiça Militar, Roberta Rodrigues Correia Pimentel, representará o Ministério . . .
30 de outubro de 2023

MPM participa da criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP – CEDAMP

O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias, participa, na sede no Ministério Público do Rio de Janeiro, de reunião dos encarregados de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. O encontro marca . . .
30 de junho de 2023

Link LGPD – MPM Protege no sítio do MPM

Em atendimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar disponibilizou sítio em sua página eletrônica para concentrar informações acerca da gestão de dados pessoais na Instituição. (https://www.mpm.mp.br/lgpd-mpm-pro. . .
18 de novembro de 2022

LGPD – designado o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPM

O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público Militar. A Portaria nº 185 /PGJM, com a designação, foi publicada hoje (20). . .
20 de setembro de 2022

MPM realiza Live sobre a LGPD

Hoje (23), às 15 horas, o Ministério Público Militar promove a Live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com transmissão pelo canal oficial do MPM no Youtube (www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). O palestrante será o procurador de Justiça do D. . .
23 de fevereiro de 2021