O Ministério Público Militar (MPM) realizou capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para membros e servidores, nos dias 28 e 29 de abril. O curso virtual foi ministrado pelo encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP), o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e pela assessora-chefe da Assessoria de Proteção de Dados Pessoais (ASSPRO), Roberta Pimentel.

O “Curso LGPD” teve foco na necessidade de estabelecer uma cultura da privacidade, para que o tratamento de dados pessoais concilie o dever de transparência e o interesse público com a proteção da intimidade e da vida privada. Os participantes também receberam orientações sobre os riscos derivados do tratamento de informações e as formas de minimizá-los em diferentes situações.

No dia 28 de abril, o treinamento foi aplicado aos membros da Instituição (subprocuradores e subprocuradoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras de Justiça Militar) seus assessores e secretários. Já no dia 29 de abril, o curso teve como público-alvo os servidores do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Coordenadoria de Pagamento (CEPAG) e Ouvidoria. Neste dia, além do coordenador do EPDP/MPM, Jorge Augusto Farias, e da assessora-chefe da ASSPRO, Roberta Pimentel, a coordenadora de Gestão Documental, Eliane Alves Alípio, também participou da capacitação.