Notícias
MPM assina acordo para acesso às Folhas de Antecedentes Criminais da SEPOL/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinou no dia 15 de setembro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL/RJ) para o intercâmbio de informações visando à . . .18 de setembro de 2023
SDHRI participa da revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP)
O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, participou, no dia 14 de setembro, de encontro virtual com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em . . .15 de setembro de 2023
Deliberações da 294ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou, na manhã do dia 13 de setembro, sua 294ª Sessão Ordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), tendo sido transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (disponível no link do Cons. . .14 de setembro de 2023
PJM FORTALEZA – Alteração de prazos processo seletivo de estágio
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – CE alterou o prazo de homologação presencial da inscrição do 1º Processo Seletivo de 2023 para os candidatos a estagiário de nível superior para o período de 18 a 21 de setembro, das 12h às 17h, e, no dia 22de setembro. . .14 de setembro de 2023
MPM promove Live sobre a Reforma do Código Penal Militar
Hoje, 14 de setembro de 2023, às 16 horas, em seu canal do Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar), o Ministério Público Militar promove a live “Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões”. Participarão dos debates: o promotor de Justiça Militar. . .14 de setembro de 2023
Inscrições encerradas para o curso Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões
Encerradas as inscrições para o curso “Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões”. O treinamento, ministrado pelo promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, é destinado a membros e servidores . . .13 de setembro de 2023
294ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (13), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 294ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) Proposta de revisão do art. 18-A da Resolução nº 101/CSMPM, de . . .11 de setembro de 2023
PGR requer ao Supremo instauração de Incidente de Assunção de Competência nos casos de deserção após representação do PGJM
Na sexta-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, atendendo a representação do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, requereu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) nos autos do. . .11 de setembro de 2023
PJM Rio de Janeiro inspeciona a fiscalização da entrada de embarcações estrangeiras nas águas brasileiras realizada pela Marinha
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro instaurou Procedimento Administrativo tendo por objeto “verificar os procedimentos adotados pela Marinha do Brasil para emitir a Declaração de Entrada para as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio em observ. . .11 de setembro de 2023
Atualização sobre as obras da PJM Rio de Janeiro
A segunda etapa da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro está próxima do encerramento. Nesta fase, objeto do contrato 29/2021, com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, foram realizados os serviços de fechamento das fa. . .8 de setembro de 2023
PGJM – Seleção de Estagiários – resultado final
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou a Portaria nº 504 /DG/SEC/MPM, de 06 de setembro de 2023, com a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários dos cursos superior de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odo. . .6 de setembro de 2023
PJM/Juiz de Fora – divulgado caderno de provas e gabarito preliminar do programa de residência jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar oficial da prova da seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora – MG. Os interessados poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou . . .6 de setembro de 2023
Prestação de contas: PGR lança documentário sobre gestão de Augusto Aras à frente do Ministério Público brasileiro
https://www.youtube.com/watch?v=J1ojCVaxels Diálogo, integração, unidade e efetividade. Esses foram os pilares do trabalho desenvolvido, desde setembro de 2019, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público brasileiro. Como parte das. . .6 de setembro de 2023
PGR e PGJM são recebidos pelo comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fizeram visita ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, no dia 5 de setembro. No encontro, os representantes do MPU a. . .6 de setembro de 2023
PJM Santa Maria – RS estabelece protocolo especial para atendimento a vítimas femininas
O atendimento às vítimas femininas de crimes já tem um protocolo oficial definido na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria – RS. O procedimento está descrito na Portaria nº 16/2023, elaborada pelo procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e pela pro. . .6 de setembro de 2023
PJM/Boa Vista divulga o resultado da seleção pública do programa de residência
A coordenação do processo de seleção pública para ingresso no Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista torna público o resultado final das provas objetivas e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia El. . .5 de setembro de 2023
Ementário reúne teses defendidas pelo PGR perante o STF nos últimos quatro anos
Foto: Leobark/Comunicação/MPF As pessoas com deficiência são titulares de direitos previstos em textos constitucionais e convencionais que hão de ser exercidos de maneira plena, sem discriminação. É inválida norma de acordo coletivo que retém percentual de taxa de . . .5 de setembro de 2023
MPM no seminário Os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas do MPAP
No dia 31 de agosto de 2023, o representante do Ministério Público Militar no Estado do Amapá, promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, esteve presente no seminário Os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas, promovido pelo Ministério Públi. . .5 de setembro de 2023
PJM/RJ – Divulgados data, local e horário de provas do Programa de Residente
A coordenação do Programa de Residência Jurídica da PJM no Rio de Janeiro – RJ, torna público o Aviso de data, local e horário de provas para os candidatos que tiveram as inscrições homologadas no certame. As provas serão realizadas no dia 11/10/2023, no auditório . . .4 de setembro de 2023
PJM Brasília – ex-militar condenado por divulgar nudez de colega deverá indenizar vítima
Após denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar condenou ex-militar do Exército pela prática do crime previsto no artigo 218-C do. . .4 de setembro de 2023