Notícias


Denúncia por corrupção é recebida e sequestro de bens de envolvido é decretado

Denúncia oferecida pela Forca Tarefa do Ministério Público Militar (MPM) foi recebida pela 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar, no Rio Grande do Sul. Dois civis responderão pelo crime de corrupção ativa de forma continuada, previsto no art. 309 e 80 do. . .
26 de abril de 2024

Oficiais e civil serão julgados por crime licitatório cometido durante operação militar

Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro em desfavor de dois oficiais superiores do Exército e um civil foi recebida pelo juízo 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Os envolvidos incorreram no crime de violação do d. . .
22 de abril de 2024

Seminário na Procuradoria-Geral de Justiça Militar aborda temas multi-institucionais da atuação do MPM

O seminário “Ministério Público Militar: perspectivas contemporâneas de atuação” foi aberto nesta manhã (19/4) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A atividade acadêmica foi desenvolvida com o objetivo de ampliar o debate de temas sensíveis relacionados à per. . .
19 de abril de 2024

Seminário Ministério Público Militar: perspectivas contemporâneas de atuação

O Ministério Público Militar realiza no dia 19 de abril o Seminário Ministério Público Militar: perspectivas contemporâneas de atuação, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. O objetivo do evento é discutir os temas sensíveis mais. . .
18 de abril de 2024

Denúncia por estelionato previdenciário é recebida e decretado sequestro e bloqueio de bens de envolvido

Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS foi recebida e um civil responderá pelo crime de estelionato, previsto no art. 251, do Código Penal Militar, perante a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar. Como apurado pelo M. . .
18 de abril de 2024

CNPG elege presidente para o ciclo 2024/2025

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Reunião Ordinária realizada em 17 de abril, elegeu o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, para a presidência do colegiado, biêni. . .
18 de abril de 2024

PJM Porto Alegre prorroga prazo de pré-inscrição para seleção de estagiários

A coordenação do processo seletivo de estágio da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo para realizar a pré-inscrição via internet e a confirmação via e-mail pjmrs@mpm.mp.br do Processo Seleti. . .
17 de abril de 2024

PJM Recife/PE realizará Processo Seletivo de Estagiários 2024

A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE informa que realizará Processo Seletivo público para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O lançamento do edital está previsto para 8 de maio de 2024. Será concedido o prazo de 20 dias para que. . .
17 de abril de 2024

Inauguradas galerias da SDHRI e Ouvidoria do MPM

Realizada no dia 16 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a inauguração das galerias dos Ouvidores e dos Secretários de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar. A inciativa integra as ações do MPM. . .
17 de abril de 2024

Clauro Roberto de Bortolli é empossado Procurador-Geral de Justiça Militar

Em cerimônia realizada na noite do dia 15 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, deu posse ao novo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no auditório da . . .
16 de abril de 2024

PJM Fortaleza divulga Resultado Final da seleção para residente

A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo de Residentes 2024. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .
15 de abril de 2024

5ª Etapa do 2º CIV é aberta na ESMPU

A 5ª e última etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta nesta manhã (15) na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Nesta primeira atividade no cargo de procurador-geral de Justiça, Clauro Ro. . .
15 de abril de 2024

Nova sede da PJM/Bagé é inaugurada

O Ministério Público Militar inaugurou na tarde do dia 11 de abril a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé). Durante a solenidade foram entregues comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e Medalhões do Centenário. Realizada em tempo re. . .
15 de abril de 2024

PGJM divulga a homologação das inscrições e data, local e horário das provas para seleção de estagiários

A coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PGJM divulgou a relação dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas e o Aviso que as provas serão realizadas no dia 26/04/2024, no período de 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral da Jus. . .
15 de abril de 2024

Ministério Público Militar celebra Acordo de Não Persecução Penal em crime militar ambiental

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi homologado, no dia 11 de abril de 2024, pelo Juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O fato gerador do ANPP ocorreu em 1º de setembro. . .
12 de abril de 2024

Conselho Superior do MPM realiza sua 300ª Sessão Ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou hoje (10/4) sua 300ª Sessão Ordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A título de registro histórico, a primeira reunião do CSMPM foi . . .
11 de abril de 2024

Solenidade marca início do compartilhamento da sede da PJM/Rio com o Ministério Público do Trabalho

Ministério Púbico Militar (MPM) e Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se no Rio de Janeiro, no dia 9 de abril, para cerimônia de assinatura do Termo de Compartilhamento de Espaço entre os dois ramos Ministério Público da União (MPU) e de encerramento da se. . .
10 de abril de 2024

SDHRI ministra palestra sobre o Tribunal Penal Internacional

O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, participou como docente do curso de aperfeiçoamento de oficiais da Aeronáutica, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficias da Aeronáutica, no dia 9 de a. . .
10 de abril de 2024

PJM Fortaleza/CE divulga o resultado da prova objetiva do Programa de Residência

A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou o resultado da prova objetiva. De acordo com a Coordenação, serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que ficaram classificados até a 21. . .
9 de abril de 2024

PJM Rio de Janeiro/RJ divulga edital para seleção de estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o Edital nº 1/PJMRJ, de 11 de março de 2024, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos Administração e Direito.. . .
9 de abril de 2024