A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni ministraram palestra durante o I Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no COMAER, promovido pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) no dia 20 de agosto.
O evento ocorreu no prédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), em Brasília (DF), e reuniu militares e civis de diversas organizações militares com foco na conscientização e na formação sobre o tema, além de promover a cultura de respeito e dignidade no ambiente de trabalho.
Na palestra, foram abordados diferentes aspectos de crimes contra a dignidade sexual, sobretudo importunação e assédio sexual, incluindo as consequências legais e psicológicas, assim como as formas de prevenção e as medidas a serem tomadas em casos de ocorrência. As integrantes do Ministério Público Militar ressaltaram a necessidade de uma comunicação clara e assertiva, além da importância de uma liderança que esteja comprometida com a criação de um ambiente de trabalho saudável e acolhedor.
Essa palestra faz parte de projeto da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília – DF de prevenção aos crimes contra a dignidade sexual nas Forças Armadas. A iniciativa partiu da procuradora Cláudia Luz após atuação em um caso concreto. “O foco é na prevenção, tornar as mulheres protagonistas de suas vidas. Mostrar como algumas ações e reações podem evitar que esse tipo de crime ocorra e isso vale não só no ambiente militar, mas na vida delas como um todo”, define.
De acordo com a procuradora, a atividade foi desenvolvida num formato de exemplos e possíveis desdobramentos, são apresentados casos de assédio sexual e sugeridas condutas e atitudes a serem adotadas pelas vítimas, bem como os procedimentos a serem seguidos pelas unidades quando da comunicação de um crime sexual, tanto em relação ao perpetrador, como por quem sofreu o delito. “Atitudes concretas dos militares, sejam homens ou mulheres, é que efetivamente diminuirão a ocorrência desses crimes. É preciso mudar a cultura. Há que adaptar-se aos novos tempos. O que não era considerado assédio há 20, 30, 40 anos, atualmente pode ser, como elogiar os atributos físicos da subordinada reiteradas vezes”, explicou ela.
São duas palestras: na primeira exposição, a procuradora Cláudia Luz fala sobre formas, condutas e comportamentos que inibem a abordagem abusiva, assim como o que deve ser feito pela vítima quando sofre o assédio; na sequência, a promotora Caroline Piloni trata dos demais crimes sexuais militares, das provas que podem ser produzidas pelas vítimas e dos procedimentos que o Comando deve adotar para o acolhimento das vítimas desses delitos e de como realizar as oitivas e a colheita dos demais elementos de prova durante a investigação criminal.
Em pouco mais de dois meses de implementação do projeto, já foram ministradas palestras nas três Forças: na Base Aérea da Aeronáutica e no Comando-Geral do Pessoal (COMGEP/COMAER); no Comando Militar do Planalto e no Comando de Artilharia do Exército, em Formosa – GO; e no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília – Marinha. Outras instruções já estão agendadas para os próximos dias.
