Em encontro realizado na última quinta-feira (22/8), a Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) apresentou aos juízes federais da Justiça Flávia Ximenes, Frederico Magno Veras e Alexandre Quintas, o SITTEL 2.0, nova ferramenta de apoio à investigação desenvolvida pela SPAI para o tratamento de dados telefônicos. O SITTEL 2.0 auxilia na análise de dados telefônicos e telemáticos, agilizando a coleta de provas em casos complexos, como aqueles envolvendo múltiplos acusados ou organizações criminosas.

Além da equipe da SPAI, estiveram presentes membros da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília-DF, a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e as promotoras de Justiça Militar Ana Carolina Scultori da Silva Teles e Caroline de Paula Oliveira Piloni, bem como o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, que foi quem propôs o encontro.

O SITTEL 2.0 é uma ferramenta de apoio à investigação desenvolvida pela SPAI/MPM especialmente para aplicação em casos de delitos militares que envolvam mais de um acusado bem como nos crimes praticados em coautoria ou por grupos criminosos organizados. Possibilita a obtenção de diferentes elementos de provas, diretas ou indiretas, capazes de confirmar ou infirmar a atuação dos investigados.

A principal motivação da reunião com os magistrados foi promover uma maior compreensão da ferramenta e adesão à nova sistemática de obtenção de elementos de prova relacionadas aos dados telefônicos e telemáticos decorrentes do uso de aparelhos celulares.

Os debates versaram, em especial, sobre as duas modalidades de ordens para o acionamento do SITTEL: a extrajudicial, para obtenção de dados cadastrais, expedida diretamente pelo membro do Ministério Público Militar; e a judicial, para acesso a dados sigilosos, como histórico de chamadas, conexões de internet e dados de localização.

O SITTEL 2.0 representa um avanço significativo, oferecendo aos operadores do Direito uma ferramenta poderosa e eficiente para o apoio à investigação.