A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo/SP) realizou, nesta quinta-feira (8/10), a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), honraria destinada a reconhecer personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público Militar (MPM) e contribuído para o fortalecimento de sua missão institucional.
Durante a cerimônia, foram homenageadas autoridades, profissionais e servidores que, ao longo de suas trajetórias, contribuíram de forma significativa para o aprimoramento da Justiça, da administração pública e das atividades desempenhadas pelo Ministério Público Militar.
No grau Grande-Oficial, receberam a comenda a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, e a livre-docente e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Carolina Alves de Souza Lima.
No grau Alta Distinção, foi agraciado o advogado e assessor jurídico do Superior Tribunal Militar, Lúcio Manuel Figueiredo Costa (in memoriam), representado na solenidade por Maria Luiza Figueiredo Costa Amaral.
No grau Distinção, receberam a honraria os servidores do Ministério Público Militar Hugo Hideki Chida, Débora Bianchi Garcia Cristofani, Alessandra Cristina Perosin e Wanderley Passador Filho; o subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, coronel de Infantaria Marcelo Macedo de Oliveira; o adjunto do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas da Escola Superior de Guerra, coronel de Infantaria R/1 Sérgio Luís de Araújo Peres; o chefe da Assessoria de Apoio Jurídico da Academia da Força Aérea, coronel Infante R/1 Josoe dos Santos Lubas; e o analista judiciário da Justiça Militar da União, Marco Aurélio Vaz Porto.
Já no grau Bons Serviços, foram condecorados o servidor do Ministério Público Militar segundo-sargento Alberto Vitor Calçada e o segundo-sargento Fernando José de Faria Rosa, que atuou no Ministério Público Militar entre maio de 2016 e maio de 2026.
Em manifestação feita aos agraciados, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota destacou que a cerimônia representa um momento de pausa para reconhecer e agradecer àqueles que, dentro ou fora da instituição, contribuem para o fortalecimento do Ministério Público Militar. Ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo MPM tem como destinatária final a sociedade brasileira e que a Ordem do Mérito simboliza o reconhecimento a pessoas que dedicam tempo, esforço e compromisso em prol dessa missão. Ao parabenizar os agraciados, afirmou que a condecoração deve ser lembrada como um símbolo de orgulho, celebração e gratidão pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao país.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da OMMPM, Clauro Roberto de Bortolli, ressaltou que a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar tem como propósito reconhecer personalidades e instituições que prestam relevantes serviços ao MPM e demonstram compromisso com sua missão constitucional. Destacou que a homenagem vai além da entrega de uma medalha, simbolizando a gratidão da instituição àqueles que contribuíram para o seu fortalecimento e para o aprimoramento da Justiça no país. Ao saudar os agraciados, enfatizou que o Ministério Público Militar construiu sua trajetória centenária com o apoio de parceiros e colaboradores em todo o Brasil, e que a comenda representa não apenas o reconhecimento por realizações passadas, mas também um compromisso permanente com os valores da justiça, da democracia, da segurança jurídica e do serviço à sociedade brasileira.
Instituída pela Resolução nº 29 do Conselho Superior do Ministério Público Militar, a Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande-Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. A condecoração também é outorgada a organizações nacionais e estrangeiras que tenham se destacado por sua colaboração com a Instituição.
