A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram, nos dias 15 e 16 de agosto, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro – RJ, o curso de Aperfeiçoamento “Boas práticas e lições aprendidas na repressão e prevenção aos delitos de drogas e ao assédio nas Forças Armadas”.
A atividade acadêmica, que teve ainda o apoio da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) e do Ministério da Defesa, reuniu integrantes do Ministério Público da União, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério da Defesa, ESG, Forças Armadas, Secretária de Justiça e Segurança Pública do Rio de Janeiro (Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar).
Nos dois dias do curso, foram tratados indicadores e diagnósticos acerca das condutas correlatas ao delito de drogas e ao assédio nas relações hierárquico-funcionais castrenses, bem como apresentadas e discutidas ações institucionais e jurídicas para a repressão e prevenção desses ilícitos nas Forças Armadas. A integração entre os diferentes órgãos de segurança e justiça também foi destacada como um elemento essencial para o sucesso das ações de prevenção e repressão, reforçando o compromisso das Forças Armadas com a legalidade e a proteção da sociedade.
Na Mesa de Abertura do curso, sob o tema “Drogadição na vida militar”, a procuradora de Justiça Militar e orientadora pedagógica da atividade, Hevelize Jourdan Pereira, e a psicanalista Carla Lobo abordaram os aspectos transdisciplinares que influenciam e podem ser tutelados para a prevenção de crimes de drogadição e correlatos nas Forças Armadas.
Na sequência, a psicanalista Adriana Borba Wajnsztok, falou sobre a relevância e o impacto do álcool e outras drogas nas violências contra a mulher, e na gravidade dos danos psíquicos irreversíveis constatados nessas vítimas e em seus filhos. Já a também psicanalista Gilda Maria Pitombo Mesquita, tratou da angústia na drogadicão, com enfoque na saúde mental e nas possíveis respostas integrais da sociedade e do Estado.
Fechando a programação do primeiro dia da atividade, a juíza Federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino apresentou “Diagnósticos e ações de prevenção ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas”.
O segundo dia do curso de aperfeiçoamento foi aberto pelo também orientador pedagógico e procurador de Justiça Militar, Alexandre Reis de Carvalho, que detalhou o Projeto Social de prevenção ao uso de drogas para jovens militares “MAIS QUE VENCEDORES”, desenvolvido na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba e iniciado a partir de atuação interagência com a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), em Florianópolis – SC.
Em continuidade, o almirante Ricardo Lhamas Guastini mostrou o “Sistema de Assistência Social na Marinha do Brasil”.
Encerrando o evento, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha Guimarães lecionou sobre o tema “Normatividade e Atuação da Justiça Militar da União no Enfrentamento da Criminalidade Relacionada às Drogas nas FFAA”.
ESMPU – Presente à atividade, a procuradora regional da República e diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, participou dos debates no painel “MAIS QUE VENCEDORES: Projeto Social de prevenção ao uso de drogas para jovens militares “. Na sequência, após visitar as instalações, participou de reunião com o vice-almirante Marcelo Menezes Cardoso, dando início às tratativas para celebração de acordo de cooperação técnica entre ESMPU e ESG. O procurador Alexandre Reis de Carvalho, coordenador de ensino do MPM na ESMPU por dois mandatos (2020/2022 e 2022/2024) também participou da reunião.
Fotos: ESG
