Notícias
Inauguração de Galerias na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realiza amanhã (18) a solenidade de inauguração das Galerias de Vice-Procuradores-Gerais, Coordenadores da Câmara de Coordenação e Revisão, Chefes de Gabinete e Diretores-Gerais do Ministério Público Militar às 16 horas. A in. . .17 de janeiro de 2024
Ato Normativo nº 699/STM autoriza a autuação de IPM no e-Proc a partir da Portaria de instauração
O Ato Normativo nº 699, editado pelo Superior Tribunal Militar em 5 de janeiro de 2024 e que ensejou as Recomendações das Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre e em Santa Maria, surgiu de proposta encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar ao STM p. . .15 de janeiro de 2024
PJM Porto Alegre e PJM Santa Maria emitem recomendações sobre cadastramento de portaria de instauração do IPM no eProc/JMU
As Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre/RS e em Santa Maria/RS emitiram recomendações as unidades militares situadas em suas respectivas áreas de atribuição a fim de adequar os procedimentos adotados localmente nos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ao At. . .11 de janeiro de 2024
MPM articula com PF termos para celebração de acordo de cooperação técnica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita na tarde do dia 10 de janeiro ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, acompanhado pelos chefes de gabinete, Jorge Augusto Caetano de Farias, para Assuntos Administrativo. . .11 de janeiro de 2024
Autor mergulha na história dos concursos do MPM em artigo científico
Os caminhos percorridos pelo Ministério Público Militar e seus integrantes, em 100 anos de trajetória, continuam a inspirar o historiador Gunter Axt, organizador do primeiro volume da obra Histórias de Vida, lançado em março de 2016. Seu mais recente artigo, publicado n. . .9 de janeiro de 2024
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebe a comenda da Ordem do Mérito MPM
Em solenidade realizada no início desta tarde (21), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, condecorou o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com a Ordem do Mérito Ministério Pú. . .21 de dezembro de 2023
MPM institui Secretaria de Incentivo à Autocomposição
O Ministério Público Militar (MPM) instituiu a Secretaria de Incentivo à Autocomposição (SIA), por meio da Portaria nº 273/PGJM, com o objetivo de promover soluções consensuais e implementar práticas restaurativas nos procedimentos e processos judiciais. A iniciativa. . .21 de dezembro de 2023
PJM Porto Alegre – RS divulga resultado final da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre - RS divulgou o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência Jurídica e a lista dos candidatos aprovados no certame. Clique aqui e veja o Edital nº 3 com o Resultado Final da seleção para r. . .21 de dezembro de 2023
MPM funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Ministério Público Militar funciona em regime de plantão, com expediente das 13h às 18 h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. A medida consta da Portaria nº 2. . .21 de dezembro de 2023
Encontro dos procuradores-gerais do MPU
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União (MPU) estiveram reunidos nesta manhã (20) na Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o pro. . .20 de dezembro de 2023
MPM visita o Comando de Fronteira Roraima
Os promotores de Justiça Militar Max Brtito Repsold e Marcelo Hor-Meyll estiveram no 3º Pelotão Especial de Fronteira em Pacaraima – RR, onde foram recebidos pelo ten cel Márcio Mendes Cereja, representando o Comando de Fronteira Roraima, 7° Batalhão de Infantaria de . . .19 de dezembro de 2023
Denúncia da PJM Rio de Janeiro é recebida e sequestro de bens de envolvidos é determinado pelo juízo da 1ª CJM
Denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, que determinou o sequestro dos bens dos dois militares denunciados. Um tenente-coronel e um 2º sarge. . .19 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande divulga Resultado Final da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência Jurídica e a lista dos candidatos aprovados no certame. Clique aqui e veja o Edital nº 06 com o Resultado Final da seleção para resi. . .19 de dezembro de 2023
Antônio Duarte é agraciado com Colar do Mérito MPRJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em sessão solene realizada no edifício-sede daquele MP, no Rio de Janeiro – RJ, na sexta-feira (15/12). A sole. . .19 de dezembro de 2023
Inaugurado o Ofício de Representação do MPM em Rio Branco – Acre
Foi inaugurado nesta segunda-feira (18), o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Rio Branco, na rua Marechal Deodoro, número 472, no centro da capital do estado do Acre. No local, está localizada a sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-. . .18 de dezembro de 2023
MPM acompanha solenidade de posse do PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, representou o Ministério Público Militar na solenidade de posse do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, nesta segunda-feira (18) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília – DF. . .18 de dezembro de 2023
Nova ADI da PGR, por representação do MPM, questiona omissão da Lei 14.688/23 quanto à pena do delito de estupro de vulnerável
Depois do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.547, a partir de representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi ajuizada, em 13 de dezembro de 2023, mais uma ADI com bas. . .18 de dezembro de 2023
PGJM é condecorado pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Em reconhecimento ao apoio aos trabalhos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, bem como as boas parcerias e lutas em prol da elevação do prestígio das Justiças Militares no Brasil, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi conde. . .18 de dezembro de 2023
PJM Rio de Janeiro participa da cerimônia do Dia do Marinheiro
O procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e a promotora de Justiça Militar Ana Beatriz Luz Podcameni participaram, no dia 13 de dezembro, da celebração do Dia do Marinheiro, na Base Naval da Ilh. . .18 de dezembro de 2023
PGJM acompanha sabatina de indicação de Paulo Gonet a procurador-geral da República no Senado Federal
O procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhou nesta quarta-feira (13) a sabatina do subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicado ao cargo de procurador-geral da República, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidada. . .14 de dezembro de 2023