Notícias
302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12), às 11 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 302ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação –. . .11 de junho de 2024
MPM e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para intercâmbio de ferramentas de tecnologia da informação e apoio na área finalística
Pelo termo, o MPM cederá, inicialmente, o gestor de casos conhecido como Pedido de Apoio à Investigação (PAI), para utilização pelo MPDFT que, em contrapartida, permitirá o acesso ao Sistema de Pesquisa Integrada (PIN), como primeiro passo para outros intercâmbios estrat. . .11 de junho de 2024
Integrantes da PJM São Luís falam sobre o Sistema de Justiça Militar em Congresso
Entre os dias 28 e 30 de maio, ocorreu o 1º Congresso Maranhão e Amazônia: Vocações estratégicas, desafios e oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e a Soberania Nacional, realizado na cidade de São Luís/MA e organizado pela Associação dos Diplomados da Esco. . .10 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro tem nova coordenadora administrativa
No último dia 5 de junho, com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira assumiu o cargo de coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, . . .7 de junho de 2024
PJM no Rio de Janeiro/RJ homologa o resultado para a seleção de estagiários
A coordenação de concursos da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ torna pública a Portaria 6/PJM/RJ que homologa o resultado das provas para a seleção de estagiários e a lista de classificação final dos candidatos aprovados no Programa de Estágio nas . . .5 de junho de 2024
PJM/Bagé cria perfil em rede social para difundir informações institucionais
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé) acaba de abrir perfil institucional no Instagram. A iniciativa tem como objetivo garantir melhor acesso da comunidade local a informações institucionais de interesse, como a abertura e o andamento de processos de seleçã. . .4 de junho de 2024
Congresso mantém vetos à lei que alterou o Código Penal Militar
Em sessões conjuntas realizadas nos dias 28 e 9 de maio, o Congresso Nacional manteve os 11 vetos à Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar para compatibilizar o diploma legal com as reformas do Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes He. . .4 de junho de 2024
Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas articula adesão ao PROVITA com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O secretário e a secretária adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, estiveram reunidos, no dia 29 de maio, com a coo. . .3 de junho de 2024
Lançamento da Edição n. 42 da Revista do MPM
Neste ano em que comemoramos os 50 anos da Revista do Ministério Público Militar, o Conselho Editorial do MPM lança hoje (29) a Edição n. 42, referente ao 1º semestre de 2024. Nesta edição foram reunidos 21 artigos de variados e atuais temas relacionados, entre outros, . . .31 de maio de 2024
MPM é admitido como amicus curiae na ADI 7.555
O Ministério Público Militar foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.555, que contesta alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Lei 14.688/2023, com aplicação de penas mais brandas para o . . .31 de maio de 2024
Participe da consulta pública da JMU sobre as metas nacionais do Poder Judiciário
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à JMU por meio de uma pesquisa online e opinar sobre. . .31 de maio de 2024
Live – O TPI e o Direito Internacional
No dia 3 de junho, segunda-feira, às 16h, o Ministério Público Militar (MPM) promove a live “O TPI e o Direito Internacional Humanitário – considerações sobre questões atuais”. Participarão do debate: a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relaç. . .31 de maio de 2024
PJM Porto Velho/RO prorroga o resultado do processo seletivo para residente
A coordenação do processo seletivo para residentes jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO prorrogou por mais 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital PJM/RO nº 04/2023 no Diário Oficial da União, o resultado final relativo ao Edital PJM/. . .31 de maio de 2024
Pedido da PJM São Paulo para que vítima de violência sexual seja ouvida uma única vez é deferido
Na manhã do último sábado (25/5), o juízo da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar deferiu pedido de medida cautelar de produção antecipada de prova, na modalidade de depoimento especial, formulado pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo,. . .31 de maio de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga resultado final preliminar da seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o resultado final preliminar com a classificação dos candidatos, das provas dos cursos de Administração e Direito. O candidato poderá interpor recu. . .31 de maio de 2024
MPM participa de curso sobre a Perspectiva de Gênero na Justiça Militar
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, entre os dias 21 e 23 de maio, o curso "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero". O objetivo da atividade foi proporcionar aos participantes um ente. . .31 de maio de 2024
Sancionada lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Foi sancionada a Lei nº 14.857, de 21 de maio de 2024, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a. . .31 de maio de 2024
MPM participa da sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20), no plenário da Corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a . . .20 de maio de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga gabarito de seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o gabarito das provas dos cursos de Administração e Direito. O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito oficial até dois dias ú. . .17 de maio de 2024
Posse do novo presidente do CNPG
Em reunião administrativa realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 15 de maio, tomou posse o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-ger. . .17 de maio de 2024