Notícias
PJM Rio de Janeiro/RJ – divulga Edital com informações da confirmação de inscrição
A Coordenação do Processo Seletivo de Residentes da Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro/RJ divulga Edital com informações a respeito da confirmação de inscrição. Edital . . .10 de outubro de 2023
PJM Recife – PE – seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM no Recife/PE, informa que divulgou o Edital para seleção de estagiários de 2023, para a contratação de estudantes do Curso Direito. Informações adicionais com a Coordenação do processo seletivo de est. . .10 de outubro de 2023
295ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (11), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 295ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) Proposta de resolução que dispõe sobre a administração, a dist. . .9 de outubro de 2023
CNOMP realiza 67ª reunião ordinária na sede da PGJM, em Brasília
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) realizou a 67ª reunião ordinária em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, nos dias 5 e 6 de outubro. Na oportunidade, a presidente do Conselho, Nádia Estela. . .9 de outubro de 2023
Congresso do Júri aprova tese sobre Júri na JMU
Com expressivo apoio de 92% de seus participantes, o Congresso Nacional do Júri: Obstáculos e Perspectivas, realizado em Belo Horizonte (MG), nos dias 6 e 7 de outubro, marcou a aprovação de tese sobre crimes dolosos no âmbito da Justiça Militar, elaborada pelo promoto. . .9 de outubro de 2023
Em visita a São Paulo, procurador-geral de Justiça Militar reúne-se com integrantes da PJM-SP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou a Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo (PJM-SP) no dia 5 de outubro, onde foi recebido pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e pelo promotor de Justiça Militar Cl. . .9 de outubro de 2023
Pesquisa de satisfação avalia serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas no Rio de Janeiro
Aberto, até 17 de novembro de 2023, o prazo para responder ao formulário referente à Pesquisa de Satisfação sobre os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas localizados na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Os hospitais avaliados são: Hospital N. . .9 de outubro de 2023
PGJM recebe visita do autor e pesquisador John P. Sullivan
O professor norte-americano John P. Sullivan, pesquisador acadêmico na área de segurança pública e de crimes transnacionais, especializado na investigação de grupos organizados, visitou a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), no dia 05 de outubro. Autor do liv. . .6 de outubro de 2023
PJM Rio de Janeiro e 1º DN promovem I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar
Nos dias 4 e 5 de outubro, o Comando do 1º Distrito Naval em conjunto com a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram o I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro-RJ. Aberta pelo comandante do . . .5 de outubro de 2023
Promotor participa de 1 Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar do Cone Sul
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho -RO, será um dos palestrantes do 1 Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar do Cone Sul, a ser realizado amanhã (6) no Auditório da Câmara de Vereado. . .5 de outubro de 2023
Homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou no dia 3 de outubro solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida. Na oportunidade, foi entregue ao homenageado placa com os seguintes dizeres: “Ao eminente Subprocu. . .4 de outubro de 2023
Lançado “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
A Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de materiais, pr. . .3 de outubro de 2023
MPM lança Pesquisa de Satisfação para avaliar os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas no Rio de Janeiro
De 9 de outubro a 17 de novembro de 2023, o Ministério Público Militar (MPM) realiza Pesquisa de Satisfação sobre os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas localizados na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Os hospitais avaliados são: . . .3 de outubro de 2023
PJM Rio de Janeiro/RJ – seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, previsto para este mês, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com. . .2 de outubro de 2023
PJM Curitiba/PR divulga retificação do Edital do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, divulgou retificação do Edital, acrescentando que as alterações legislativas supervenientes ao conteúdo detalhado no Edital - Anexo III - Conteúdo Programát. . .2 de outubro de 2023
Novos promotores de Justiça Militar acompanham atuação do Exército na Amazônia
O 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) esteve por três dias em atividades com unidades do Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército brasileiro, em Manaus-AM. No dia 26 de setembro, o comandante do CMA, general de Exércit. . .2 de outubro de 2023
Membros do MP discutem defesa do patrimônio público em encontro nacional
Com o intuito de aperfeiçoar o enfrentamento à improbidade administrativa, representantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, em São Paulo, para a reunião presencial de trabalho do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), criado no âmbito do Cons. . .2 de outubro de 2023
PJM Natal tem encontro com Comandante Militar do Nordeste
O procurador de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais (SDHRI), Antonio Carlos Gomes Facuri, participou de encontro com o comandante militar do Nordeste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, na Guarn. . .2 de outubro de 2023
PGJM entrega Ordem do Mérito Militar a personalidades na PJM/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da Ordem do Mérito Militar, Antônio Pereira Duarte presidiu o ato de outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (MPM) realizado na sede da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, no dia 28. . .29 de setembro de 2023
Grupo do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro define plano de trabalho
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), definiu plano de trabalh. . .28 de setembro de 2023