Promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial – atuação do Ministério Público, está ocorrendo na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte/MG. A atividade se estende até sexta-feira (18), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Na abertura do evento, o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, destacou que a ação foi pensada em conjunto por vários integrantes do MPMG e de outros Ministérios Públicos do país. “Estamos debatendo e trazendo proposições ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e este evento é parte dessa construção. Vivemos um momento de novos rearranjos de estrutura para darmos melhores respostas à sociedade em matéria de controle externo e de controle de convencionalidade”, observou.
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou da mesa de abertura do evento e destacou a importância da iniciativa e comentou que a Jornada Jurídica é o primeiro evento do qual participa como presidente do Grupo Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, recém-criado no âmbito do CNPG. “Acreditamos que podemos fazer juntos um trabalho bastante interessante na procura por soluções para um tema sensível que estava há muito a demandar uma atuação colegiada de âmbito nacional. Estou feliz e grato por iniciarmos este trabalho aqui”.
Em nome da Escola Institucional do MPMG, a diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, avaliou que “um MP que naturalmente vai se ramificando e segmentando internamente para atender de forma mais especializada as diferentes demandas e as diversas áreas de atuação, é também capaz de se aglutinar para agir e pensar junto”, apontou.
Também compuseram a mesa de honra da abertura a procuradora de Justiça do MPMG Célia Beatriz Gomes dos Santos e a promotora de Justiça do MPMG Maria Fernanda Araujo Pinheiro Fonseca. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG)
