O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 305ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: plano de Correições Ordinárias – 2025, conselheiro relator Samuel Pereira, (processo SEI 19.03.0000.0003788/2024-75); proposta de resolução do CSMPM que estabelece critérios para fins de promoção por merecimento de integrantes do Ministério Público Militar, revogando a Resolução nº 57/CSMPM, de 6 de maio de 2008, conselheira relatora Maria de Lourdes Souza Gouveia, (processo SEI 19.03.0000.0005342/2023-89); proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira relatora Maria Ester Henriques Tavares, (processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47); e proposta de Resolução do CSMPM que dispõe sobre remoção, por permuta, de membros do Ministério Público Militar, conselheira relatora Maria Ester Henriques Tavares, (processo SEI 19.03.0000.0004628/2023-38).