A vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, representou o Ministério Público Militar (MPM) na Cúpula dos procuradores-gerais dos países do G20, realizado nos dias 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro/RJ. Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), a cúpula reuniu pela primeira vez no Brasil os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20). Nos três dias de encontro, os líderes dos MP dos 20 países debateram estratégias conjuntas de trabalho para combater o crime organizado transnacional, assegurar a proteção do meio ambiente em esfera global e garantir melhorias no sistema de Justiça.
O evento antecedeu a reunião dos líderes do G20, prevista para novembro, e tem importância redobrada, visto que o Brasil exerce em 2024 a presidência do grupo de cooperação econômica internacional. Mais de 100 autoridades, entre os chefes dos Ministérios Públicos dos membros do G20, da União Europeia e da União Africana, bem como representantes de instituições brasileiras e de outros países do Mercosul, Brics e Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos atenderam ao convite feito pelo Brasil para estender os laços de cooperação para os demais países do G20.
Prevenção – Propostas de ação para prevenir e combater o tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, ambientais, entre outros ilícitos que extrapolam fronteiras foram tratados pelos participantes. O uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, para conferir mais efetividade ao enfrentamento da criminalidade e garantir acesso à Justiça também esteve no centro dos debates.
Ao final da cúpula, foi divulgada a Declaração PG20 Rio – um protocolo de intenções com diretrizes para a obtenção de resultados práticos, como a definição de ações conjuntas e projetos de cooperação jurídica que beneficiem de forma mútua todas as instituições e países envolvidos.
G20 – O fórum multilateral de cooperação econômica é composto por 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha um papel importante na definição e no reforço da governança mundial em grandes questões econômicas. Este ano, o Brasil exerce a presidência do grupo e vai promover a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, para reunir os chefes do Executivo de cada país em torno do tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
PJM Rio de Janeiro – Ainda no Rio de Janeiro, a vice-procuradora-geral Maria de Lourdes Gouveia esteve na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, onde reuniu-se com a coordenadora administrativa daquela Regional, Hevelize Jourdan Covas Pereira, com o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, com a gestora de segurança institucional Daiane de Figueiredo e demais servidores que exercem funções relativas à segurança institucional naquela PJM.
Acesse a página criada pelo Ministério Público Federal sobre a cúpula dos procuradores-gerais dos países do G20: https://www.mpf.mp.br/pg20. (Com informações da Secretaria de Comunicação da PGR)
