Notícias
Liberado crédito extraordinário para recuperação da PJM Porto Alegre
Publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho, a Medida Provisória nº 1.243, assinada pelo presidente da República, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério Público Militar, no valor de R$ 744.948,00, para recuperação da Procuradoria de Justi. . .22 de julho de 2024
PJM Natal participa de Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão
Nos dias 17 e 18 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Natal – RN participou do Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão, destinado aos jovens que prestam Serviço Militar, cabos, soldados e profissionais no último ano de serviço, realizado no Centro Municipal. . .18 de julho de 2024
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição Especial “Convenções de Genebra 75 anos: com isso estamos todos de acordo”
O Conselho Editorial do MPM, em apoio à iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar (SDHRI/MPM) em promover atividades comemorativas ao aniversário das quatro Convenções de Genebra, lança hoj. . .17 de julho de 2024
PJM Porto Velho articula atuação nas eleições 2024 com instituições de Rondônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho recebeu, no último dia 10 de julho, visita do procurador Regional Eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon. Nas conversas com o promotor de Justiça Militar João Rocha, foram tratadas questões relacionadas às elei. . .17 de julho de 2024
PJM São Luís/MA e GAECO/MA articulam atuação conjunta
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco/MPMA) estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de julho para visitações recíprocas às instalações e intercâm. . .15 de julho de 2024
SPDV/MPM participa de Audiência Púbica alusiva aos 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas no Senado
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A Secretaria de Promoção dos Direitos. . .10 de julho de 2024
PJM São Luís prestigia posses no MP do Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís esteve presente em recentes solenidades de posse ocorridas no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). No dia 17 de junho, o coordenador administrativo da PJM São Luís, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis . . .4 de julho de 2024
CNPG realiza a 6ª Reunião Ordinária no MPDFT
Foi realizada na quarta-feira (3/6), a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral de Jus. . .4 de julho de 2024
Nova sistemática para arquivamento de IPM e PIC
Nesta data (1/7), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CSMPM 144, aprovada na 302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada em 12 de junho de 2024. O novo ato normativo institui a sistemática atualizada para o arq. . .1 de julho de 2024
MPM no Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – Enajum promoveu, de 18 a 21 de junho, o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, no histórico Fórum Ruy Barbosa, em Salvador/BA. O objetivo da atividade foi . . .24 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro na posse do corregedor-geral do MPRJ
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta sexta-feira (21/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026. A procuradora . . .21 de junho de 2024
Encontro dos Ministérios Público do Espírito Santo
No dia 17 de junho de 2024, ocorreu o segundo encontro das chefias dos Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo, com a participação do representante do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, lotado no Ofício de Represen. . .19 de junho de 2024
Combate ao assédio eleitoral é tema de campanha conjunta no MP brasileiro
A prevenção ao assédio eleitoral é o objetivo da mais nova campanha de comunicação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio dos Ministérios Públicos dos estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU). A campanha "Diga não a. . .17 de junho de 2024
PGJM – homologa resultado das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou e homologou o resultado final das provas objetivas para seleção de estagiários e da lista de classificação dos candidatos dos Cursos de Arquivologia, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte, que obti. . .14 de junho de 2024
Procuradora faz palestra sobre assédio moral e sexual no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas
No dia 13 de junho de 2024, a procuradora de Justiça Militar em Campo Grande/MS, Adriana Santos, ministrou a toda tripulação do 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas ( 3ºBtlOpRib), em Ladário/MS, palestra de forma remota sobre “Assédio Moral e Sexual no ambiente de tr. . .14 de junho de 2024
IBDMH promove o Direito Penal Militar durante evento em Faculdade
A Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH participou da “Semana Acadêmica 2024 – Explorando novos Direitos”, organizada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em Brasília – DF, entre os dias 12 e 14 de junho. Na abertura do event. . .14 de junho de 2024
Conselho Superior do MPM realiza 302ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) reuniu-se na quarta-feira (12) em formato híbrido (presencial e por videoconferência) para apreciação da pauta da 302ª Sessão Ordinária. Logo no início da sessão, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro . . .13 de junho de 2024
MPM participa de reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE
Com o objetivo de integrar o debate sobre a atuação ministerial no âmbito das eleições no Brasil, o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou nesta terça-feira (11/06) sua I Reunião Ordinária de 2024. Os. . .12 de junho de 2024
PJM Recife/PE divulga resultado do processo de recrutamento para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE publicou o resultado do processo de recrutamento para Serviço Voluntário destinado à vaga na área de atuação de Direito Militar. Resultado . . .12 de junho de 2024
MPM integra a Central Cidadania no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul e diversas Instituições firmaram, na segunda feira (10/6), Termo de Cooperação implantando a Central Cidadania para amplo atendimento à população gaúcha, com foco na reconstrução e regularização documental. O Ministério Público Mil. . .12 de junho de 2024