Notícias
Procurador ministra palestra sobre prevenção de trotes nas Forças Armadas
O procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço ministrou palestra sobre “Prevenção de trotes nas Forças Armadas” para a Brigada de Infantaria Paraquedista (Bgd Inf Pqdt), dia 27 de fevereiro, no ginásio do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26° . . .28 de fevereiro de 2024
PGJM tem encontro com ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no dia 27 de fevereiro. Entre os temas tratados no encontro, a atuação do Ministério Público Militar (MPM) na região amazô. . .28 de fevereiro de 2024
PJM Fortaleza divulga relação de candidatos homologados no processo seletivo para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza divulgou a Relação de Candidatos Homologados no processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme Edital PJM/CE. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Bagé prorroga validade do processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé, por meio da Portaria nº 19/2024, prorrogou a validade do 1º Processo Seletivo de 2022 para cadastro reserva de estagiários de nível superior, conforme previsto no Edital nº 01/2022. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro promove reunião para discutir as ações de GLO no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento de acompanhamento das ações para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro receberam no dia 21 de fevereiro representantes da Marinha do Brasil (MB), da Força Aérea Bra. . .23 de fevereiro de 2024
PGJM prestigia posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar de SP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, prestigiou, nesta manhã (23), a solenidade de posse dos desembargadores militares eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2024-2025. A cer. . .23 de fevereiro de 2024
PJM Curitiba emite recomendação sobre cadastramento de portaria de instauração do IPM no e-Proc/JMU
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR emitiu a Recomendação nº 01/24 ao Comando da 5ª Região Militar, ao CINDACTA II e ao 8º Distrito Naval a fim de adequar os procedimentos adotados localmente nos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ao Ato Normativo n° 699 . . .23 de fevereiro de 2024
PGJM recebe visita do presidente do Instituto LiterÁfrica
O procurador-geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 22 de fevereiro a visita do presidente do Instituto LiterÁfrica, João Canda, acompanhando do diretor jurídico do Instituto LiterÁfrica e coordenador adjunto do Programa Científico das Justiças Militares, Ed . . .23 de fevereiro de 2024
PJM Campo Grande faz entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande realizou na noite do dia 21 de fevereiro a Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). Presidindo a cerimônia, o chanceler da OMMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereir. . .22 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro recebe comandante do III COMAR
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu no dia 20 de fevereiro a visita do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional - III COMAR, major brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos. Nas conversas com coordenador-administrativo da PJM Rio de Janeiro, o p. . .21 de fevereiro de 2024
Deliberações da 298ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta manhã (20), de forma presencial, na Sala do CSMPM, para a 298ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, s. . .20 de fevereiro de 2024
Ex-sargento do Exército e civis denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por fraudes em pregões
Um sargento do Exército e três civis denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por fraudes em procedimentos licitatórios são condenados pela 4ª Auditória da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O militar recebeu a pena maior, de 8 anos. . .20 de fevereiro de 2024
TV Justiça – Saber Direito aborda o Direito Penal Militar
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação. . .19 de fevereiro de 2024
Ofício de Representação do MPM promove visita institucional em Macapá (AP)
O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, titular do Ofício de Representação em Macapá-AP, visitou, em 15 de fevereiro, a 22ª Brigada Infantaria de Selva. Na oportunidade, o promotor foi recebido pelo general de Brigada, Roberto Furtado Batista. . .19 de fevereiro de 2024
PJM Bagé denuncia ex-soldado do Exército por denunciação caluniosa
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado do Efetivo Variável do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (Cmt 12º BE Cmb Bld), em Alegrete/RS, pela prática do delito descrito no art. 343 do Código Penal Militar, denunciaçã. . .15 de fevereiro de 2024
Promotor do OR em Vitória reúne-se com a procuradora-geral do MPES
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, do Ofício de Representação em Vitória – ES, esteve no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 7 de fevereiro, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana . . .15 de fevereiro de 2024
298ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023. . .14 de fevereiro de 2024
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiário de 2024
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° processo seletivo público para estagiários de 2024, previsto para março/2024, para a contratação de estudantes dos Cursos de Arquivologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática (Desenvolvimento de. . .9 de fevereiro de 2024
Reunião na PGJM acerta últimos detalhes sobre o Seminário “Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”
Na manhã da quinta-feira (8/2), foi realizada reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para tratar de questões acerca do “Seminário Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”. Estiveram presentes à reunião, o procurador-geral de Justiça Militar,. . .9 de fevereiro de 2024
Promotora da PJM Curitiba é recebida no Forte do Pinheirinho
No dia 7 de fevereiro, a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, fez visita institucional ao Forte do Pinheirinho, Comando da 5ª Região Militar do Exército, em Curitiba – PR Na ocasião, recebida pelo coma. . .9 de fevereiro de 2024