Notícias
MPM realiza Congresso Luso-Brasileiro-Angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, o Ministério Público Militar promoverá o Congresso Luso-Brasileiro-Angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O evento será realizado de fo. . .7 de novembro de 2023
Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou aula expositiva no Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira – ECFAB 2023 com o tema “A Justiça Militar”. A palestra aconteceu nessa sexta-feira, dia 6 de novembro, no auditório da Esc. . .7 de novembro de 2023
STM acolhe representação do PGJM para indignidade para oficialato contra ex-diretor de hospital militar
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) acolheu unanimemente a Representação nº 7000804-84.2022.7.00.0000, apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, declarando indigno para o oficialato militar coronel da Reserva Remunerada do E. . .7 de novembro de 2023
PJM do Rio de Janeiro promove Ciclo de Palestras Jurídicas
Numa parceria com o Centro de Psicologia Aplicada do Exército, a Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro promoveu, de 30 de outubro a 1º de novembro, o I Ciclo de Palestras Jurídicas General Jansen. A atividade foi realizada no Centro de Psicologia Aplicada do E. . .6 de novembro de 2023
PJM São Luís realiza agenda institucional com as Forças Armadas no Maranhão
Entre os dias 23 e 26 de outubro, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, recém-chegado à Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, e o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, responsável pela implantação da Procuradoria na cidade,. . .6 de novembro de 2023
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga resultado final e respostas aos recursos do Programa de Residência
A coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro torna público o resultado final e respostas aos recursos das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados na á. . .31 de outubro de 2023
Sandra Mara Regis e Ângela Montenegro Taveira são promovidas a procuradoras de Justiça Militar
Publicadas no Diário Oficial da União de hoje (31), edição nº 207, as portarias PGR/MPU, nº 224 e 225, com as promoções a procuradora de Justiça Militar de Sandra Mara Regis e Ângela Montenegro Taveira. Conforme a Portaria nº 224, de 27 de outubro de 2023, S. . .31 de outubro de 2023
Ofício de Representação em Macapá realiza inspeção carcerária no Oiapoque /AP
No dia 25 de outubro de 2023, o representante do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Macapá/AP, o promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, realizou inspeção carcerária na Companhia Especial de Fronteira situada em Clevelând. . .30 de outubro de 2023
Assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da PGJM participa de audiência pública sobre IA no Senado Federal
Atendendo a convite formulado pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), a assessora de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Procuradoria-geral de Justiça Militar, Roberta Rodrigues Correia Pimentel, representará o Ministério . . .30 de outubro de 2023
PJM Recife/PE divulga lista de candidatos, conteúdo programático e data de provas para a seleção de estagiários
A coordenação do processo seletivo de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE divulga a lista de candidatos que tiveram sua inscrição homologada para participação do processo de seleção de estagiários, na área de Direito, o conteúdo programátic. . .30 de outubro de 2023
Últimas atividades de intercâmbio da delegação do MPM na Itália
No quarto dia de intercâmbio na Itália, a comitiva do Ministério Público Militar foi recebida no Gabinete do procurador-geral de Justiça Militar da Itália, Maurizio Block. O encontro permitiu diálogo denso e profícuo, tratando de matérias atuais de Direitos Humanos,. . .30 de outubro de 2023
Membros do MPM participam do Seminário Internacional A Justiça Militar Contemporânea
O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas em debate no Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporâne. . .27 de outubro de 2023
PJM Santa Maria participa de ação da BASM
Ontem (26), integrantes da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria participaram de sobrevoo de helicóptero às cidades de Santa Maria e de Itaara, no Rio Grande do Sul, promovido pelo comando da Base Aérea de Santa Maria (BASM). A ação tem como propósito promover a . . .27 de outubro de 2023
Cadetes da AMAN entregam convite ao PGJM
Nesta tarde (26), o coronel Marco Antônio Chaves Schlottgen, do Gabinete do Comandante do Exército, acompanhado de cadetes, esteve na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para fazer a entrega, ao procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Clauro Roberto de Bortolli,. . .26 de outubro de 2023
9ª Reunião Ordinária do CNPG 2023
O procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Clauro Roberto de Bortolli, participou no dia 25 de outubro da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sala do Conselho Sup. . .26 de outubro de 2023
Comitiva do MPM em Roma mantem encontros no Conselho Superior da Magistratura Militar e na Universidade Roma Tre
Em continuidade ao intercâmbio entre os Ministérios Públicos Militares do Brasil e da Itália, na terça-feira (24), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e comitiva do Ministério Público Militar visitaram o Conselho Superior da Magistratura Mi. . .25 de outubro de 2023
PJM Curitiba/PR divulga resultado e classificação do Programa de Residência
A coordenação do processo público do Programa de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar de Curitiba/PR divulga o resultado e a lista de classificação. Conforme estabelecido no item 6, do Capítulo VI do Edital PJM/PR nº 001/2023, os inscritos têm o. . .25 de outubro de 2023
Denúncia da PJM Rio de Janeiro em crime de lavagem de dinheiro é recebida pelo STM
Recurso interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é acolhido pelo Superior Tribunal Militar, que recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra um 1 º sargento da reserva da Marinha e sete civis por fraudes na Capitania dos. . .25 de outubro de 2023
Membro do MPM palestra na ENAJUM
O promotor de Justiça Militar e chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cicero Robson Coimbra Neves, palestrou, nesta terça-feira (24), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A palestra fez parte do S. . .25 de outubro de 2023
PJM Rio de Janeiro/RJ – Aviso de suspensão do processo seletivo de estagiário
A coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Rio de Janeiro/RJ de 2023, informa que a publicação do edital para seleção de estagiários foi suspensa temporariamente, com o objetivo de revisão dos critérios de admissão. Oportunamente serão divulgadas . . .24 de outubro de 2023