Notícias
Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria tem início com homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho
Consolidado como um dos mais importantes no calendário de eventos jurídicos das Forças Armadas, e reconhecido por oferecer espaço para o debate dos temas afetos ao Direito Castrense pela comunidade jurídica especializada, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição. . .21 de agosto de 2024
A repressão e a prevenção aos delitos de drogas e ao assédio nas Forças Armadas foram tema de curso promovido pela PJM Rio de Janeiro e ESMPU
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram, nos dias 15 e 16 de agosto, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro – RJ, o curso de Aperfeiçoamento “Boas práticas e lições apren. . .19 de agosto de 2024
Denúncias do MPM levam à condenação de duas mulheres por fraude previdenciária após se casarem com sogros para obter o direito à pensão das Forças Armadas
Duas denúncias por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro, oferecidas pelo Ministério Público Militar (MPM), foram confirmadas em uma mesma semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), que condenou duas mulheres pelo crime de estelionato. Em ambos casos, a. . .19 de agosto de 2024
CSMPM aprova relatório da Corregedoria e valida Estágio Probatório de promotores de Justiça Militar que tomaram posse em janeiro de 2023
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (MPM) confirmou nesta quarta-feira (14/8) a validade do Estágio Probatório para fins de vitaliciamento dos 12 promotores de Justiça Militar que compõem a 1ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) referente ao 12. . .15 de agosto de 2024
Ações do MPM nesses 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que completa 6 anos nesta quarta-feira (14/8), importante ressaltar o engajamento do Ministério Público Militar na proteção e no tratamento de dados pessoais, em cumprimento à LGPD e à Resolução C. . .14 de agosto de 2024
Diretoria Executiva apresenta Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH
Nesta manhã (14/8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) apresentou a minuta do Regimento Interno da Fundação ao Conselho Curador do IBDMH, colegiado que deliberará acerca do docume. . .14 de agosto de 2024
Subprocurador-geral é agraciado com comenda do MPDFT
Em cerimônia ocorrida no dia 13 de agosto, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida foi agraciado com o Grão-Colar da Ordem do Mérito Ministér. . .14 de agosto de 2024
Nomeados representantes do MPM no Conselho de Ensino e Conselho Administrativo da ESMPU
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, nomeou os novos representantes do Ministério Público Militar (MPM) para as funções de coordenador de ensino e membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As nome. . .14 de agosto de 2024
Painel – Considerações sobre a Aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje
Em alusão aos 75 anos das Convenções de Genebra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar promove, no dia 28 de agosto, o Painel – Considerações sobre a aplicabilidade das Convenções de Genebra no. . .13 de agosto de 2024
303ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (14), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 303ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Proposta de alteração da Resolução 62/CSMPM, de 10 de maio de 2010. . .12 de agosto de 2024
Procurador e promotor de Justiça Militar integram grupo em imersão na região de fronteira com a Guiana Francesa, a convite do Exército
Acompanhando comitiva organizada pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), e o promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, do Ofício de Repr. . .8 de agosto de 2024
Promotora de Justiça Militar no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná
O Ministério Público Militar (MPM) foi representado no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná pela promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado. Ela foi uma das palestrantes no primeiro dia de evento (1º de agosto) que também contou com palestra do minis. . .8 de agosto de 2024
Representação por indignidade para o oficialato de ex-primeiro-tenente da Marinha é acolhida pelo STM
Acolhendo representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade/incompatibilidade para o oficialato de uma ex-primeiro tenente da Marinha, conforme previsto nos arts. 142, § 3º, incis. . .7 de agosto de 2024
MP+Seguro depende de você também
O Ministério Público Militar (MPM) aderiu à campanha nacional sobre o mês da segurança institucional, que será promovida durante o mês de agosto, no Ministério Público brasileiro. Com o slogan “MP Seguro depende de você também”, a iniciativa da Comissão de Preser. . .7 de agosto de 2024
MPM e MPBA assinam Acordo de Cooperação Técnica para cessão de ferramenta de Inteligência Artificial
Comprometido com a inovação responsável, o Ministério Público Militar firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Bahia para a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso em Inteligência Artificial (FRATRIA). D. . .6 de agosto de 2024
Estudantes de Direito da UERJ visitam a PGJM
Na tarde da última sexta-feira (2), alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para conhecer a instituição. Os estudantes do quinto período da UERJ foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, C. . .5 de agosto de 2024
PJM São Luís recebe visita de Conselheiro e Membros Auxiliares do CNMP
No dia 1º de agosto de 2024, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís recebeu a visita do conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado pelos membros auxiliares do CNMP Rafael Schwez Kurkowski (MPSE),. . .2 de agosto de 2024
1ª PJM São Paulo lança cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”
Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e d. . .31 de julho de 2024
49ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (31), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 49ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: a) da Proposta Orçamentária do Ministério P. . .26 de julho de 2024
MPM recebe visita do Auditor-Geral da Armada do Chile
O auditor-geral da Armada do Chile, contra-almirante Francisco Figueroa Grover, esteve em visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar nos dias 23 e 24 de julho. Recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ele circulou pelas instalações . . .24 de julho de 2024