Notícias
PJM – Porto Alegre/RS abrirá processo seletivo de estagiário
A Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS torna público, para conhecimento das instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com esta PJM, que poderão firmá-lo, tendo em vista a abertura do processo seletivo de estagiário para preenchimento . . .15 de março de 2024
Conselho Superior do MPM realiza 299ª Sessão
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou a 299ª Sessão Ordinária em sistema híbrido (presencial e remoto) no dia 13 de março. O presidente do Conselho e procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, iniciou a sessão comunic. . .14 de março de 2024
MPM presta homenagens a Conselheiros Nacionais do Ministério Público
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou no dia 12 de março cerimônia de entrega do Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar aos atuais conselheiros nacionais do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. . .13 de março de 2024
299ª Sessão Ordinária do CSMPM – link para acesso no Youtube
Devido a inconsistências no canal do Ministério Público Militar no Youtube, a 299ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, agendada para as 10 horas do dia 13 de março de 2023, será transmitida pelo seguinte link: https://youtube.com/live/C. . .12 de março de 2024
PJM – RJ abrirá processo seletivo de estagiário
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro informa que abrirá o 1° processo seletivo público de estagiários de 2024, previsto para abril de 2024, para a contratação de estudantes dos cursos de Direito e Administração. As instituições de ensino que ainda n. . .12 de março de 2024
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por usura de sargento é recebida
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e sargento da Marinha será processado e julgado pela prática do crime de usura pecuni. . .12 de março de 2024
PGJM entrega Medalhão do Centenário ao presidente e ao vice-presidente da Conamp
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou, nesta segunda-feira (11), a Panóplia do Ministério Público Militar (MPM) e o Medalhão do Centenário da Instituição ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Con. . .11 de março de 2024
Ofício de Representação em Goiânia-GO divulga gabarito e resultado preliminares para seleção de residentes
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia torna público o gabarito oficial e o resultado preliminar das provas objetivas do referido certame. Serão considerados aprovados os . . .11 de março de 2024
Manaus foi palco da 69ª Reunião Extraordinária do CNOMP
A ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, representou a instituição na 69ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e da União (CNOMP), nos dias 7 e 8 de março. O enco. . .11 de março de 2024
PJM São Paulo realiza palestra em alusão ao Dia Internacional das Mulheres
Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo promoveu, no dia 7 de março, a palestra “Aspectos Jurídicos do Assédio Sexual nas Forcas Armadas e seus desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês. . .8 de março de 2024
CNPG promove reunião extraordinária em Belém/PA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participa, em Belém/PA, da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi aberto no dia 7 de março, . . .8 de março de 2024
PJM Rio de Janeiro recebe visita da 4ª Auditoria da 1ª CJM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ recebeu no dia 6 de março a visita dos integrantes da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM). A atividade teve por intuito a integração entre as equipes da 4ª PJM Rio de Janeiro e da 4ª Audi. . .7 de março de 2024
299º Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 13 de março, às 10 horas, no formato híbrido, a 299º Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: processo SEI 19.03.0000.0000896/2024-07, para autorizaç. . .7 de março de 2024
MPM e MPT articulam ações conjuntas em Natal/RN
Os procuradores-chefes do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Natal/ RN, Antonio Carlos Gomes Facuri e Gleydson Gadelha, estiveram reunidos no dia 6 de março para tratar de temas de interesse comum aos dois ramos do Ministério Púb. . .7 de março de 2024
MPM recebe visita da presidente da Comissão Nacional da ABA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu no dia 6 de março a visita da presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Fabiane Andrade. No encontro, foram tratadas questões relacionadas ao Direito . . .7 de março de 2024
Najla Nassif Palma é nomeada Defensora dos Direitos das Vítimas nas Nações Unidas
Por intermédio de comunicado na página eletrônica da Organização das Nações Unidas, o secretário-geral Antonio Guterres informou ter escolhido a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma para ocupar o cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas, como assiste. . .5 de março de 2024
Projeto Saúde em Forma visita Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para verificar a qualidade do serviço de saúde prestado pelos hospitais das Forças Armadas localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Projeto “Saúde em Forma. . .4 de março de 2024
OR Goiânia – data da prova do processo seletivo para residentes
O Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia informa que as provas do 1° Processo Público de Seleção de Residência Jurídica serão realizadas no dia 10 de março de 2024 (domingo), às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Trabalho e. . .3 de março de 2024
PJM Fortaleza – data da prova do processo seletivo para residentes
A Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou, por meio de Aviso, que as provas do Processo Seletivo de Residentes 2024, para contratação de residentes de nível superior em Direito, serão realizadas no dia 16 de março de 2024 (sábado), das 08 às 12 horas (h. . .1 de março de 2024
STM inicia julgamento de apelação contra decisão que condenou militares no caso das mortes em Guadalupe/RJ
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou na quinta-feira, 29 de fevereiro, o julgamento da apelação apresentada pela defesa dos oito militares do Exército condenados pelo Conselho de Justiça da 1ª CJM, pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano M. . .1 de março de 2024