Notícias
Deliberações da 304ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (10/9) a 304ª Sessão Ordinária, na Sala do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Abrindo a pauta da sessão, foi apreciada a proposta de alteração da Resolu. . .10 de setembro de 2024
4ª PJM Rio de Janeiro promove palestra sobre estelionato previdenciário no Comando Militar do Leste
No dia 21 de agosto de 2024, o promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (4ª PJM RJ), coordenou palestra sobre estelionato previdenciário ministrada no Auditório do Comando Militar do Leste, no Rio de. . .10 de setembro de 2024
O MPM e as eleições
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9/9) o Decreto nº 12.167 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.167-de-6-de-setembro-de-2024-582949993), de 6 de setembro de 2024, que autoriza o emprego as Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração (. . .9 de setembro de 2024
Sargento da Marinha é denunciado por furto mediante fraude eletrônica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS denunciou sargento da Marinha pela prática de furtos mediante fraudes eletrônicas, utilizando dados bancários de colegas de trabalho. O Ministério Público Militar solicitou a condenação da acusada e o pagamento de indenizaç. . .5 de setembro de 2024
304ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 304ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta de alteração da Resolução 100/CSMPM, de 14 de março de 2. . .5 de setembro de 2024
Aprovado Regimento Interno do IBDMH
O Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDHM aprovou a proposta de Regimento Interno da Fundação. Também foram aprovadas as indicações dos Subdiretores Regionais e a criação da Secretaria Temporária de Captação de Recursos. . . .5 de setembro de 2024
PJM Curitiba em encontro com juiz militar angolano
A promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, participou no dia 2 de setembro de recepção ao juiz militar angolano Matias Caxixi na Auditoria da Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR. Na oportunidade, . . .5 de setembro de 2024
PJM São Luís realiza atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística
Na semana de 26 a 30 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís realizou atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística com autoridades militares no Estado do Maranhão. A PJM recebeu o coronel do Exército Sérgio Henrique Lopes Ren. . .3 de setembro de 2024
MPM participa do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), realiza entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024 o 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Crimi. . .3 de setembro de 2024
Ministérios Públicos do Espírito Santos assinam compromisso para intensificar combate à desinformação e ao assédio eleitoral
O Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assé. . .2 de setembro de 2024
Chamada de artigos para a edição de novembro da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (2) o edital de chamada de artigos para a edição do segundo semestre de 2024, com lançamento em novembro. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 10 de outubro para enviar seus manuscritos, por meio da página da Revista do Minis. . .2 de setembro de 2024
MPM examina 75 anos das Convenções de Genebra em Painel acadêmico comemorativo
O Ministério Público Militar (MPM) celebrou os 75 anos das Convenções de Genebra nesta quinta-feira (28/8) em evento organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI), realizado no auditório Adriana Lorandi, na Procurad. . .30 de agosto de 2024
MPM participa de Seminário sobre assédio eleitoral no MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na sexta-feira (30/08), um seminário abordando o tema “Assédio Eleitoral”. O evento . . .29 de agosto de 2024
Fraudadores aplicam golpe em pensionistas das Forças Armadas usando o nome da PGJM
Golpistas estão fazendo contato com pensionistas das Forças Armadas a fim de aplicar golpes. Esta é a segunda vez que o nome da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) é utilizado nesse tipo de fraude. Ao mesmo tempo em que abriu investigação para apurar responsa. . .29 de agosto de 2024
SPAI apresenta ferramenta SITTEL 2.0 a magistrados da JMU
Em encontro realizado na última quinta-feira (22/8), a Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) apresentou aos juízes federais da Justiça Flávia Ximenes, Frederico Magno Veras e Alexandre Quintas, o SITTEL 2.0, nova ferramenta de apoio à investigação desenv. . .27 de agosto de 2024
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE – Decreto 4.346/2002). Segundo o Plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças Armadas, sem neces. . .27 de agosto de 2024
Representante do MPM integra comitiva em visita ao Centro de Lançamento de Alcântara – MA
O Ministério Público Militar foi representado, em visita oficial ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pelo promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA), que integrou comitiva de auto. . .27 de agosto de 2024
Coordenador da ONU na temática da exploração e do abuso sexual visita o MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (26/8) a visita do coordenador especial para melhorar a resposta da Organização das Nações Unidas à exploração e abuso sexual (Special Coordinator on Improving the UN Response to Sexual Exploitation and Abu. . .26 de agosto de 2024
2ª PJM Brasília desenvolve projeto de prevenção ao assédio nas Forças Armadas
A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni ministraram palestra durante o I Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no COMAER, promovido pelo Comando-Geral do Pessoal. . .26 de agosto de 2024
Assédio moral e assédio sexual é tema de palestra proferida por procurador em Manaus – AM
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes proferiu palestra sobre o tema "Assédio moral e assédio sexual nas Forças Armadas”,no 9º Distrito Naval (9º DN), em Manaus – AM, no dia 8 de agosto último. Na oportunidade, foi divulgada e serviu como material d. . .22 de agosto de 2024