Notícias
Nova sede da PJM/Bagé é inaugurada
O Ministério Público Militar inaugurou na tarde do dia 11 de abril a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé). Durante a solenidade foram entregues comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e Medalhões do Centenário. Realizada em tempo re. . .15 de abril de 2024
PGJM divulga a homologação das inscrições e data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PGJM divulgou a relação dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas e o Aviso que as provas serão realizadas no dia 26/04/2024, no período de 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral da Jus. . .15 de abril de 2024
Ministério Público Militar celebra Acordo de Não Persecução Penal em crime militar ambiental
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi homologado, no dia 11 de abril de 2024, pelo Juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O fato gerador do ANPP ocorreu em 1º de setembro. . .12 de abril de 2024
Conselho Superior do MPM realiza sua 300ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou hoje (10/4) sua 300ª Sessão Ordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A título de registro histórico, a primeira reunião do CSMPM foi . . .11 de abril de 2024
Solenidade marca início do compartilhamento da sede da PJM/Rio com o Ministério Público do Trabalho
Ministério Púbico Militar (MPM) e Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se no Rio de Janeiro, no dia 9 de abril, para cerimônia de assinatura do Termo de Compartilhamento de Espaço entre os dois ramos Ministério Público da União (MPU) e de encerramento da se. . .10 de abril de 2024
SDHRI ministra palestra sobre o Tribunal Penal Internacional
O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, participou como docente do curso de aperfeiçoamento de oficiais da Aeronáutica, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficias da Aeronáutica, no dia 9 de a. . .10 de abril de 2024
PJM Fortaleza/CE divulga o resultado da prova objetiva do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou o resultado da prova objetiva. De acordo com a Coordenação, serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que ficaram classificados até a 21. . .9 de abril de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o Edital nº 1/PJMRJ, de 11 de março de 2024, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos Administração e Direito.. . .9 de abril de 2024
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a edição de maio/2024 da Revista do MPM para o dia 30 de abril de 2024. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direi. . .9 de abril de 2024
Membro do MPM ministra palestra na Diretoria de Administração da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou a palestra “Drogas nas Forças Armadas” para a Diretoria de Administração da Aeronáutica da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, no dia 8 de abril, no Rio de Jane. . .9 de abril de 2024
300ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 300ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta de resolução que regulamenta as inspeções em estabelecim. . .8 de abril de 2024
MPM e MPT celebram acordo para compartilhamento de sede no Rio de Janeiro
Amanhã (9/4), pela manhã, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para compartilhamento da sede em construção da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A iniciativa contempla orientação do Conselho Nacional do Ministéri. . .8 de abril de 2024
Encerramento do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália
O Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, realizado na Universidade Roma TRE, encerrou-se na sexta-feira (5/4). Durante quatro dias, membros do Ministério Público e magistrados da Justiça Militar da União puderam acompanhar exposições. . .8 de abril de 2024
Assessores jurídicos da Aeronáutica em formação visitam a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 4 de abril a visita de comitiva do Comando da Aeronáutica formada por integrantes da Consultoria Jurídica-Adjunta (COJAER) e pelos oficiais que participam do Estágio Técnico Especializado em Serviços Jurídico. . .5 de abril de 2024
JMU acolhe pedido do MPM e instaura ação penal para apurar desvio de recursos
A 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar de Porto Alegre/RS recebeu denúncia apresentada pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS contra quatro envolvidos em fraudes e desvios no 3º Batalhão de Polícia do Exército (3º BPE), em Porto Alegre. . .5 de abril de 2024
Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália tem continuidade em Roma/Itália
O segundo dia do Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, realizado na Universidade Roma TRE, foi aberto com o painel sobre “Competência dos Tribunais Militares dos Estados”, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar . . .5 de abril de 2024
PGJM tem encontro com ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Clauro Roberto de Bortolli, esteve em audiência nesta tarde (4/4) com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. Durante o encontro, foram tratadas questões de interesse ao Ministério Público Militar, à Justiça M. . .4 de abril de 2024
Corregedoria Nacional do MP faz reunião com corregedores-gerais
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou, no dia 3 de abril, da primeira reunião da atual gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os corregedores-gerais, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),. . .4 de abril de 2024
PJM Fortaleza/CE divulga gabarito definitivo de provas para seleção de residentes
A comissão de elaboração das provas para o 1º processo público de seleção de residentes da PJM em Fortaleza/CE torna público o gabarito definitivo da prova objetiva e o resultado da análise dos recursos interpostos quanto às questões 06, 09, 15,. . .4 de abril de 2024
Aberto o Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil – Itália
No dia 02/04, teve início no auditório do Dipartamento di Giurisprudenza da Universidade Roma TRE, em Roma/Itália, o Seminário Internacional “Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil - Itália”, atividade acadêmica fruto do convênio firmado entre o Ministério Públi. . .3 de abril de 2024