Notícias
CSMPM realiza 305ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou nesta quinta-feira (10), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), sua 305ª Sessão Ordinária. Após saudação aos conselheiros, servidores e assistentes remotos, foi registrada a presença d. . .10 de outubro de 2024
Mandados de busca e apreensão requisitados pelo MPM são cumpridos pela Polícia Federal e Exército
Em cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requisitados pela Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria e expedidos pela Justiça Federal Militar, a Polícia Federal e o Exército brasileiro deflagraram nesta manhã (10/10) operação destinada a investigar possí. . .10 de outubro de 2024
SPDV representa Ministério Público Militar em seminário sobre atenção às vítimas no processo penal promovido pelo MPDFT
Para celebrar os dois anos de criação do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado, no dia 4 de outubro, o seminário “A vítima no processo penal – identificando e combatendo a violência . . .9 de outubro de 2024
Expediente em 11 de outubro na PJM Campo Grande – MS
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS informa que não haverá expediente no dia 11 de outubro em virtude do feriado estadual em comemoração à Divisão do Estado. . . .8 de outubro de 2024
305ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 305ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: plano de Correições Ordinárias – 2025, conselheiro relator Samuel. . .4 de outubro de 2024
Ex-militar do Exército é condenado por furto qualificado
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado que se apropriou de cartão bancário e senha de um colega para subtrair de sua conta, através de dois saques, o valor de R$ 1.400,00. O Ministério Público Militar requereu sua condenação pe. . .2 de outubro de 2024
Dia Internacional da Não Violência é comemorado pela SDHRI com divulgação do vídeo A Igualdade é um Direito
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 a Resolução 61/271, definiu a data de 2 de outubro como o Dia Internacional da Não-Violência, a fim de promover a cultura da paz. Escolhido por ser a data de nascimento de Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas de todos os . . .2 de outubro de 2024
SDHRI lança Podcast e 1º episódio aborda violência política de gênero
A Secretaria de Direitos Humanos Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar estreia seu Podcast na primeira semana de outubro de 2024, véspera das eleições municipais de 2024, com o tema Violência Política de Gênero. Neste primeiro . . .1 de outubro de 2024
Seminário sobre combate a Organizações Criminosas em meio cibernético acontece em novembro na PGJM
O Ministério Público Militar promove o seminário “Organizações Criminosas e Cibernética: estratégias de persecução”, que ocorrerá no dia 14 de novembro, em Brasília. O seminário será realizado na modalidade híbrida: presencial, no auditório Adriana Lorandi,. . .27 de setembro de 2024
Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024 é guia prático para o período eleitoral
A fim de auxiliar o trabalho no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) lançou a Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024. De forma objetiva, a publicação aponta o que é permitido e o que é proibido na véspera . . .27 de setembro de 2024
Militares são condenados pela prática do chamado “trote”
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM/Bagé) teve acolhida a denúncia oferecida contra vários cabos e soldados por práticas de violência contra subordinados em ritual de iniciação dos soldados recém-engajados. As ações ocorreram entre os dias 9 e 12 de mar. . .27 de setembro de 2024
Vítima de trote em unidade militar receberá indenização por danos morais
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército acolheu o pedido da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM-SP) e condenou, por unanimidade, um grupo formado por três soldados e um cabo à reparação de danos morais causados em trote praticado em unidade mil. . .26 de setembro de 2024
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de Arquitetura
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Arquitetura, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/0. . .24 de setembro de 2024
“Operação Química” assegura entrega de imóvel como reparação de prejuízos ao erário e responsabiliza envolvidos em fraudes
Como parte de um dos Acordos de Colaboração Premiada que foram firmados no âmbito da Operação Química, do Ministério Público Militar, a Marinha do Brasil recebeu oficialmente nesta semana um imóvel que servirá de residência para as famílias de militares em Rio Grande. . .19 de setembro de 2024
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro envolvendo 20 pessoas (civis e militares) por fraudes na compra de gêneros alimentícios
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro/RJ) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, em desfavor de militares e civis, por fraudes na compra de gêneros alimentícios na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFN. . .19 de setembro de 2024
Representantes do MPM, MP Eleitoral, MPT, MP Estadual e MP de Contas buscam garantir regularidade nas eleições 2024 em Rondônia
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular emitida na última sexta-feira (13/9), pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), p. . .18 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ– trabalho remoto no período de 18 a 20 de setembro
A Portaria nº 11/PJM/RJ, de 16/9/2024, publicada hoje (17/9) estabelece expediente remoto em formato de teletrabalho na PJM Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de setembro, em decorrência de dois grandes eventos que ocorrerão na cidade no período: Festival Musical Rock in. . .17 de setembro de 2024
SDHRI Entrevista representantes brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Em Brasília/DF, participando de curso aperfeiçoamento "Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos dias 4, 5 e 6 de setembro. . .17 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro faz palestra para oficiais e praças no Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
A procuradora de Justiça Militar e coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Hevelize Jourdan Covas Pereira, proferiu palestra, no dia 12 de setembro, no Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9ª Bda . . .13 de setembro de 2024
Civil denunciado pela PJM Rio de Janeiro é condenado por apresentar documentados falsos para emissão de certificado de registro de atirador
A condenação pelo crime de falsidade ideológica, previsto no art. 312, do Código Penal Militar, requerida pelo Ministério Público Militar (MPM), foi acolhida pelo Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeir. . .12 de setembro de 2024