Notícias
MPM acompanha solenidade de posse do PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, representou o Ministério Público Militar na solenidade de posse do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, nesta segunda-feira (18) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília – DF. . .18 de dezembro de 2023
Nova ADI da PGR, por representação do MPM, questiona omissão da Lei 14.688/23 quanto à pena do delito de estupro de vulnerável
Depois do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.547, a partir de representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi ajuizada, em 13 de dezembro de 2023, mais uma ADI com bas. . .18 de dezembro de 2023
PGJM é condecorado pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Em reconhecimento ao apoio aos trabalhos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, bem como as boas parcerias e lutas em prol da elevação do prestígio das Justiças Militares no Brasil, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi conde. . .18 de dezembro de 2023
PJM Rio de Janeiro participa da cerimônia do Dia do Marinheiro
O procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e a promotora de Justiça Militar Ana Beatriz Luz Podcameni participaram, no dia 13 de dezembro, da celebração do Dia do Marinheiro, na Base Naval da Ilh. . .18 de dezembro de 2023
PGJM acompanha sabatina de indicação de Paulo Gonet a procurador-geral da República no Senado Federal
O procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhou nesta quarta-feira (13) a sabatina do subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicado ao cargo de procurador-geral da República, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidada. . .14 de dezembro de 2023
Deliberações da 297ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou, nesta terça-feira (12), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 297ª Sessão Ordinária, última de 2023. Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira. . .14 de dezembro de 2023
PJM PORTO ALEGRE/RS DIVULGA NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DISCURSIVA PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES
A Coordenação do Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou as notas preliminares da prova discursiva para seleção de residentes na área de Direito. Clique aqui e veja as Notas Preliminare. . .13 de dezembro de 2023
STM acolhe representação para declaração de indignidade para o oficialato proposta pelo MPM
Após a propositura de ação de Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o exercício do oficialato pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o plenário do Superior Tribunal Militar (STM), decidiu por unanimidade, declarar a perda de posto . . .13 de dezembro de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de Grupo de Estudos de Segurança Pública na Alerj
A procuradora de Justiça Militar e diretora de Assuntos Institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Hevelize Jourdan Covas Pereira, participou, no dia 11 de dezembro, de reunião do Grupo de Estudos de Segurança Pública no Rio de Janeir. . .12 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande/MS divulga edital de retificação da seleção para residentes
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Edital nº 5, de 11 de dezembro de 2023, de retificação do Edital nº 04, de 04 de dezembro de 2023, com o Resultado Preliminar. . .12 de dezembro de 2023
MPM recebe “Selo de Resolutividade” e três boas práticas desenvolvidas na instituição recebem certificação da Corregedoria Nacional do MP
O Ministério Público Militar (MPM) foi agraciado, nesta segunda-feira (11), com o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), destinado a homenagear ramos e unidades que se destacaram por acrescentar resolutividade ao desempenho do. . .12 de dezembro de 2023
Encerrada a semana complementar da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
Os seis promotores de Justiça Militar empossados no último dia 20 de novembro participaram, em Brasília/DF, de uma semana complementar de atividades da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV). De 4 a 7 de dezembro eles a. . .11 de dezembro de 2023
297ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (12), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 297ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: a designação de Promotor de Justiça Militar para atuação conjunt. . .10 de dezembro de 2023
Live – Bate-Papo com a Ouvidoria
No dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 10h30, o Ministério Público Militar (MPM) promove um Bate-Papo com a Ouvidoria. Na oportunidade, a ouvidora do MPM, Najla Nassif Palma, recebe o ouvidor nacional do Ministério Público, o conselheiro nacional do MP Rogério Magnus . . .7 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande/MS divulga Resultado Preliminar da seleção para residentes
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Preliminar das provas para seleção de residentes na área de Direito. Clique aqui e veja o Resultado Preliminar. . . .7 de dezembro de 2023
Programa Artigo 5º da TV Justiça – Mudanças no Código Penal Militar
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, foi um dos convidados do programa Artigo 5º que teve como pauta o Código Penal Militar (CPM). O professor de Direito Penal Mauro Stürmer foi o outro participante do p. . .7 de dezembro de 2023
10ª Reunião Ordinária do CNPG 2023 no MPDFT
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte participou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Públ. . .6 de dezembro de 2023
Ouvidora representa MPM em Seminário da OEA sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
A ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, representou a instituição no Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, promovido pela Junta Interamericana de Defesa (JID) da Organização dos. . .5 de dezembro de 2023
MPM participa de Seminário de Direito Militar organizado pela OABRJ
Foto: Alex Pena (OABRJ) A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) realizou no dia 4 de dezembro o III Seminário de Direito Militar em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro. O secretário de Direitos Humanos e Direitos Humanitário e Relações Int. . .5 de dezembro de 2023
ADI da PGR, por representação do MPM, questiona constitucionalidade de artigo do Código Penal Militar alterado pela Lei 14.688/2023
Após o encaminhamento de representação pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, à Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada a ADI 7.547 no Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de dezembro de 2023. No pedido, a PGR questiona a constitucional. . .4 de dezembro de 2023